Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 50 de 208

Proc. s/n.º Assunto: Assuntos politico-constitucionais. Proposta de Lei n.º 169/x. Estatuto político-administrativo. Região Autónoma dos Açores. (Recomendação sem n.º e sem processo)

Ler mais

Segurança social. Estatuto de pensões de sobrevivência. Pensão de alimentos (259/A/1993)

18 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-4142/91 (A3) Assunto: Segurança social. Estatuto de pensões de sobrevivência. Pensão de alimentos

Ler mais

Função pública. Relação de emprego público. Remunerações. Carreira (253/A/1993)

17 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-3933/91 (A4) Assunto: Função pública. Relação de emprego público. Remunerações. Carreira

Ler mais

Assuntos financeiros. Seguros. Seguro de vida. Acidente. Indemnização (254/A/1993)

17 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2612/92 (A4) Assunto: Assuntos financeiros. Seguros. Seguro de vida. Acidente. Indemnização

Ler mais

Função pública. Relação de emprego público. Concurso de provimento. Assistente hospitalar de cirurgia plástica e reconstrutiva (255/A/1993)

17 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2673/92 (A4) Assunto: Função pública. Relação de emprego público. Concurso de provimento. Assistente hospitalar de cirurgia plástica e reconstrutiva

Ler mais

Segurança social. Suspensão do subsídio de desemprego. Revogação do despacho (246/A/1993)

10 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-1509/92 (A3) Assunto: Segurança social. Suspensão do subsídio de desemprego. Revogação do despacho

Ler mais

Segurança social. Pensão de reforma por invalidez (248/A/1993)

10 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2390/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de reforma por invalidez

Ler mais

Fiscalidade. Rendimentos de trabalho dependente. Subsídio de estudo. CIRS (032/A/1992)

Segurança social. Regime de protecção social. Aposentação. Ensino particular e cooperativo. Regime transitório (256/A/1993)

Segurança social. Pagamento do complemento de pensão (257/A/1993)

Assuntos politico-constitucionais. Proposta de Lei n.º 169/x. Estatuto político-administrativo. Região Autónoma dos Açores. (Recomendação sem n.º e sem processo) (000/NA/2008)

Segurança social. Estatuto de pensões de sobrevivência. Pensão de alimentos (259/A/1993)

Função pública. Relação de emprego público. Remunerações. Carreira (253/A/1993)

Assuntos financeiros. Seguros. Seguro de vida. Acidente. Indemnização (254/A/1993)

Função pública. Relação de emprego público. Concurso de provimento. Assistente hospitalar de cirurgia plástica e reconstrutiva (255/A/1993)

Segurança social. Suspensão do subsídio de desemprego. Revogação do despacho (246/A/1993)

Segurança social. Pensão de reforma por invalidez (248/A/1993)

Procurar

Calendário

Notícias recentes

Menu

Mais Informações

Provedor de Justiça

Dezembro 2025
Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
1	2	3	4	5	6	7
8	9	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28
29	30	31