Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 51 de 208

Proc. R-3933/91 (A4) Assunto: Função pública. Relação de emprego público. Remunerações. Carreira

Assuntos financeiros. Seguros. Seguro de vida. Acidente. Indemnização (254/A/1993)

17 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-2612/92 (A4) Assunto: Assuntos financeiros. Seguros. Seguro de vida. Acidente. Indemnização

Função pública. Relação de emprego público. Concurso de provimento. Assistente hospitalar de cirurgia plástica e reconstrutiva (255/A/1993)

17 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-2673/92 (A4) Assunto: Função pública. Relação de emprego público. Concurso de provimento. Assistente hospitalar de cirurgia plástica e reconstrutiva

Segurança social. Suspensão do subsídio de desemprego. Revogação do despacho (246/A/1993)

Proc. R-1509/92 (A3) Assunto: Segurança social. Suspensão do subsídio de desemprego. Revogação do despacho

Segurança social. Pensão de reforma por invalidez (248/A/1993)

Proc. R-2390/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de reforma por invalidez

Função pública. Carreiras. Vigilante e guarda da natureza. Regulamentação. Audição de associações sindicais (249/A/1993)

12 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-2502/90 (A4) Assunto: Função pública. Carreiras. Vigilante e guarda da natureza. Regulamentação. Audição de associações sindicais

Forças armadas. Forças de segurança. Carreiras. PSP (261/A/1993)

19 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-1474/92 (A5) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Carreiras. PSP

Educação. Universidade Aberta. Estatutos. Publicação (241/A/1993)

Proc. R-1710/92 (A3) Assunto: Educação. Universidade Aberta. Estatutos. Publicação

Segurança social. Pensão de aposentação (242/A/1993)

Proc. R-1294/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação

Segurança social. Princípio da participação (243/A/1993)

Proc. R-1950/90 (A3) Assunto: Segurança social. Princípio da participação