Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 49 de 208

Função pública. Subsídio de turno. Não pagamento (021/A/1992)

22 Abr, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-841/91 (A4) Assunto: Função pública. Subsídio de turno. Não pagamento

Ler mais

Função pública. Trabalhador do serviço de utilização comum dos hospitais. Revisão do estatuto. Transição (022/A/1992)

22 Abr, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-17/91 (A4) Assunto: Função pública. Trabalhador do serviço de utilização comum dos hospitais. Revisão do estatuto. Transição

Ler mais

Segurança social. Junta médica. Incapacidade. Pensão de aposentação (018/A/1992)

10 Abr, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2996/88 (A3) Assunto: Segurança social. Junta médica. Incapacidade. Pensão de aposentação

Ler mais

Função pública. Quadro de efectivos interdepartamentais. Transição. Remuneração. Atraso (019/A/1992)

13 Abr, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-3014/91 (A4) Assunto: Função pública. Quadro de efectivos interdepartamentais. Transição. Remuneração. Atraso

Ler mais

Função pública. Carreira de enfermagem. Vencimento indevidamente pago. Reposição. Ilegalidade (020/A/1992)

22 Abr, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2646/87 (A4) Assunto: Função pública. Carreira de enfermagem. Vencimento indevidamente

Ler mais

Segurança social. Funcionário das ex-colónias. Pensão de aposentação. Pagamento. Retroactividade (005/A/1992)

12 Mar, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-6/85 (A3) Assunto: Segurança social. Funcionário das ex-colónias. Pensão de aposentação. Pagamento. Retroactividade

Ler mais

Função pública. Carreira de enfermagem. Serviço efectivamente prestado. Enriquecimento sem causa. Remuneração (010/A/1992)

24 Mar, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-367/86 (A4) Assunto: Função pública. Carreira de enfermagem. Serviço efectivamente prestado. Enriquecimento sem causa. Remuneração

Ler mais

Função pública. Ingresso. Princípio da igualdade. Habilitações literárias (013/A/1992)

30 Mar, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2993/88 (A4) Assunto: Função pública. Ingresso. Princípio da igualdade. Habilitações literárias

Ler mais

Segurança social. Pensão de sobrevivência (017/A/1992)

07 Abr, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2944/88 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de sobrevivência

Ler mais

Forças armadas. Forças de segurança. Situação de reserva. Revisão (001/A/1992)

12 Mar, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-1259/90 (A5) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Situação de reserva. Revisão

Ler mais

Função pública. Subsídio de turno. Não pagamento (021/A/1992)

Função pública. Trabalhador do serviço de utilização comum dos hospitais. Revisão do estatuto. Transição (022/A/1992)

Segurança social. Junta médica. Incapacidade. Pensão de aposentação (018/A/1992)

Função pública. Quadro de efectivos interdepartamentais. Transição. Remuneração. Atraso (019/A/1992)

Função pública. Carreira de enfermagem. Vencimento indevidamente pago. Reposição. Ilegalidade (020/A/1992)

Segurança social. Funcionário das ex-colónias. Pensão de aposentação. Pagamento. Retroactividade (005/A/1992)

Função pública. Carreira de enfermagem. Serviço efectivamente prestado. Enriquecimento sem causa. Remuneração (010/A/1992)

Função pública. Ingresso. Princípio da igualdade. Habilitações literárias (013/A/1992)

Segurança social. Pensão de sobrevivência (017/A/1992)

Forças armadas. Forças de segurança. Situação de reserva. Revisão (001/A/1992)

Procurar

Calendário

Notícias recentes

Menu

Mais Informações

Provedor de Justiça

Novembro 2026
Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
						1
2	3	4	5	6	7	8
9	10	11	12	13	14	15
16	17	18	19	20	21	22
23	24	25	26	27	28	29
30