Recomendações Archives - Página 34 de 168 - Provedoria de Justiça

Função pública. Seguro de acidentes pessoais (169/A/1993)

12 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-18/91 (A1) Assunto: Função pública. Seguro de acidentes pessoais

Função pública. Regime de substituição (170/A/1993)

12 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2264/91 (A4) Assunto: Função pública. Regime de substituição

Educação. Acesso ao ensino superior (173/A/1993)

15 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2732/92 (A3) Assunto: Educação. Acesso ao ensino superior

Segurança social. Farmácias. ANF. Pagamento de medicamentos. ADSE (162/A/1993)

10 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2396/91 (A3) Assunto: Segurança social. Farmácias. ANF. Pagamento de medicamentos. ADSE

Trabalho. Contrato individual de trabalho. Categoria. Antiguidade (164/A/1993)

10 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2962/92 (A4) Assunto: Trabalho. Contrato individual de trabalho. Categoria. Antiguidade

Função pública. Isenção de custas judiciais (165/A/1993)

10 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3042/92 (A4) Assunto: Função pública. Isenção de custas judiciais

Função pública. Concurso (167/A/1993)

11 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1250/92 (A5) Assunto: Função pública. Concurso

Segurança social. Farmácias. ANF. Pagamento de medicamentos. ADSE (155/A/1993)

26 Out, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2396/91 (A3) Assunto: Segurança social. Farmácias. ANF. Pagamento de medicamentos. ADSE

Função pública. Aposentação. Professores. Ensino básico. Reestruturação da carreira. Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de Novembro (160/A/1993)

09 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2498/92 (A4) Assunto: Função pública. Aposentação. Professores. Ensino básico. Reestruturação da carreira. Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de Novembro

Educação. Ensino superior. Candidatura de ingresso (161/A/1993)

10 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3617/91 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior. Candidatura de ingresso

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