Recomendações Archives - Página 67 de 168

Função pública. Carreiras. Educador de infância. Professor ensino básico e secundário (083/A/1993)

05 Jul, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2542/92 (A4) Assunto: Função pública. Carreiras. Educador de infância. Professor ensino básico e secundário

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Educação. Ensino universitário. Acesso. Prova específica. Acesso a documentos (Ver Rec. n.º 123/A/1993) (119/A/1993)

19 Ago, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-31/93 (A3) Assunto: Educação. Ensino universitário. Acesso. Prova específica. Acesso a documentos (Ver Rec. n.º 123/A/1993)

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Segurança social. Pensão de sobrevivência. União de facto. Subsídio por morte (115/A/1993)

05 Ago, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-838/91 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de sobrevivência. União de facto. Subsídio por morte

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Função pública. Concurso. Médico. Classificação. Recurso. Dever de decisão (112/A/1993)

05 Ago, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-380/92 (A4) Assunto: Função pública. Concurso. Médico. Classificação. Recurso. Dever de decisão

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Função pública. Ordem religiosa. Contagem de tempo de serviço. Igualdade. Direito à segurança social (109/A/1993)

04 Ago, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-115/80 (A4) Assunto: Função pública. Ordem religiosa. Contagem de tempo de serviço. Igualdade. Direito à segurança social

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Funcão pública. Contagem de tempo de serviço (172/A/1993)

15 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2394/92 (A4) Assunto: Funcão pública. Contagem de tempo de serviço

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Segurança social. Aposentação. Ex-quadro geral de adidos (163/A/1993)

10 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3361/92 (A3) Assunto: Segurança social. Aposentação. Ex-quadro geral de adidos

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Segurança social. Subsídio de desemprego. Suspensão de pagamento (157/A/1993)

08 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3438/91 (A3) Assunto: Segurança social. Subsídio de desemprego. Suspensão de pagamento

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Educação. Ensino universitário. Acesso. Prova específica. Acesso a documentos (Ver Rec. n.º 119/A/1993) (123/A/1993)

30 Ago, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-31/93 (A3) Assunto: Educação. Ensino universitário. Acesso. Prova específica. Acesso a documentos (Ver Rec. n.º 119/A/1993)

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Segurança social. Contribuintes sem herdeiros hábeis. Cedência de direitos. Montepio dos servidores do Estado. Restituição das quotas (202/A/1993)

07 Dez, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2694/92 (A2) Assunto: Segurança social. Contribuintes sem herdeiros hábeis. Cedência de direitos. Montepio dos servidores do Estado. Restituição das quotas

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Função pública. Carreiras. Educador de infância. Professor ensino básico e secundário (083/A/1993)

Educação. Ensino universitário. Acesso. Prova específica. Acesso a documentos (Ver Rec. n.º 123/A/1993) (119/A/1993)

Segurança social. Pensão de sobrevivência. União de facto. Subsídio por morte (115/A/1993)

Função pública. Concurso. Médico. Classificação. Recurso. Dever de decisão (112/A/1993)

Função pública. Ordem religiosa. Contagem de tempo de serviço. Igualdade. Direito à segurança social (109/A/1993)

Funcão pública. Contagem de tempo de serviço (172/A/1993)

Segurança social. Aposentação. Ex-quadro geral de adidos (163/A/1993)

Segurança social. Subsídio de desemprego. Suspensão de pagamento (157/A/1993)

Educação. Ensino universitário. Acesso. Prova específica. Acesso a documentos (Ver Rec. n.º 119/A/1993) (123/A/1993)

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