Recomendações Archives - Página 76 de 168

Função pública. Ajudas de custo. Atribuição (064/A/1993)

18 Mai, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-110/87 (A4) Assunto: Função pública. Ajudas de custo. Atribuição

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Função pública. Contagem do tempo de serviço. Carreira de enfermagem (174/A/1993)

15 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1420/93 (A4) Assunto: Função pública. Contagem do tempo de serviço. Carreira de enfermagem

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Função pública. Abono de ajudas de custo. Inspecção-geral de finanças (159/A/1993)

09 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-429/86 (A4) Assunto: Função pública. Abono de ajudas de custo. Inspecção-geral de finanças

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Ambiente e recursos naturais. Ruído. Alterações ao regulamento geral sobre o ruído (135/A/1993)

29 Set, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-41/93 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Ruído. Alterações ao regulamento geral sobre o ruído

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Segurança social. Pensão de sobrevivência. Estatuto das pensões de sobrevivência. Herdeiro hábil (130/A/1993)

23 Set, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-617/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de sobrevivência. Estatuto das pensões de sobrevivência. Herdeiro hábil

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Função pública. Ordem de serviço. Regras para concessão de abono de vencimento de exercício perdido (260/A/1993)

18 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3321/92 (A4) Assunto: Função pública. Ordem de serviço. Regras para concessão de abono de vencimento de exercício perdido

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Segurança social. Pensão de reforma. 14.º mês. Cálculo dos complementos de reforma (232/A/1993)

04 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-606/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de reforma. 14.º mês. Cálculo dos complementos de reforma

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Segurança interna. Actuação policial. GNR. Abuso de poder. Arguidos detidos (213/A/1993)

17 Dez, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1947/92 (A5) Assunto: Segurança interna. Actuação policial. GNR. Abuso de poder. Arguidos detidos

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Função pública. Carreira oficial de justiça. Alteração ao estatuto. Decreto-Lei n.º 364/93, de 22 de Outubro (190/A/1993)

29 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3019/93 (A4) Assunto: Função pública. Carreira oficial de justiça. Alteração ao estatuto. Decreto-Lei n.º 364/93, de 22 de Outubro

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Fiscalidade. IRS. Correcção da liquidação (070/A/1994)

26 Mar, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-345/94 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Correcção da liquidação

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Função pública. Ajudas de custo. Atribuição (064/A/1993)

Função pública. Contagem do tempo de serviço. Carreira de enfermagem (174/A/1993)

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Ambiente e recursos naturais. Ruído. Alterações ao regulamento geral sobre o ruído (135/A/1993)

Segurança social. Pensão de sobrevivência. Estatuto das pensões de sobrevivência. Herdeiro hábil (130/A/1993)

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Segurança interna. Actuação policial. GNR. Abuso de poder. Arguidos detidos (213/A/1993)

Função pública. Carreira oficial de justiça. Alteração ao estatuto. Decreto-Lei n.º 364/93, de 22 de Outubro (190/A/1993)

Fiscalidade. IRS. Correcção da liquidação (070/A/1994)

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