Recomendações Archives - Página 93 de 168

Educação. Ensino superior público, particular e cooperativo. Bolsas de estudo (042/A/2000)

23 Mai, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. P-11/98 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior público, particular e cooperativo. Bolsas de estudo

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Urbanismo e habitação. Estabelecimento comercial. Obras de ampliação. Licenciamento. Reserva agrícola nacional. Acto ilegal. Nulidade. Demolição (031/A/2000)

07 Abr, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. 3640/98 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Estabelecimento comercial. Obras de ampliação. Licenciamento. Reserva agrícola nacional. Acto ilegal. Nulidade. Demolição

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Segurança social. Pensão de invalidez (032/A/2000)

08 Abr, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3179/99 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de invalidez

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Desporto. Federações desportivas. Competência disciplinar (034/A/2000)

08 Abr, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3366/97 (A3) Assunto: Desporto. Federações desportivas. Competência disciplinar

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Assuntos financeiros. Banca. Aquisição de casa própria . Crédito jovem (036/A/2000)

03 Mai, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-255/99 (RAA) Assunto: Assuntos financeiros. Banca. Aquisição de casa própria . Crédito jovem

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Função pública. Concursos. Pessoal dirigente. Júri (018/A/2000)

07 Mar, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-4702/98 (RAA) Assunto: Função pública. Concursos. Pessoal dirigente. Júri

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Ambiente e recursos naturais. Qualidade da água. Consumo público (019/A/2000)

03 Mar, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-375/99 (RAA) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Qualidade da água. Consumo público

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Segurança social. Trabalhador independente. Anulação de inscrição (022/A/2000)

22 Mar, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3235/98 (A3) Assunto: Segurança Social. Trabalhador independente. Anulação de inscrição

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Forças armadas. Forças de segurança. Militar da GNR. Acidente de serviço. Responsabilidade civil. Indemnização (027/A/2000)

29 Mar, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1249/93 (A3) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Militar da GNR. Acidente de serviço. Responsabilidade civil. Indemnização

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Segurança social. Pensão de sobrevivência. Ex-cônjuge. Direito a alimentos (016/A/2000)

26 Fev, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2945/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de sobrevivência. Ex-cônjuge. Direito a alimentos

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Educação. Ensino superior público, particular e cooperativo. Bolsas de estudo (042/A/2000)

Urbanismo e habitação. Estabelecimento comercial. Obras de ampliação. Licenciamento. Reserva agrícola nacional. Acto ilegal. Nulidade. Demolição (031/A/2000)

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Desporto. Federações desportivas. Competência disciplinar (034/A/2000)

Assuntos financeiros. Banca. Aquisição de casa própria . Crédito jovem (036/A/2000)

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Ambiente e recursos naturais. Qualidade da água. Consumo público (019/A/2000)

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Forças armadas. Forças de segurança. Militar da GNR. Acidente de serviço. Responsabilidade civil. Indemnização (027/A/2000)

Segurança social. Pensão de sobrevivência. Ex-cônjuge. Direito a alimentos (016/A/2000)

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