Averiguar as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento e as condições em que o seu transporte se efetua  

Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico Aferir as condições de trabalho dos militares, por observação direta e mediante audição destes Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Territorial e…

Averiguar as condições de habitabilidade da zona de detenção

Averiguar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança

Averiguar as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento

Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos Verificar as condições de habitabilidade, em particular as condições de funcionamento das caldeiras Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção Verificar a disponibilização, no momento da entrada do…

Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos

Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante a audição destes Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Distrital e…

Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos Verificar as condições de habitabilidade, em particular as condições de funcionamento das caldeiras de aquecimento de água Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção Verificar as condições de transporte…

Averiguar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Avaliar as condições de acesso à saúde, em particular, no âmbito da saúde mental Analisar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção