Analisar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor, arejamento das zonas de detenção Verificar as condições do setor da alimentação Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito

Verificar as condições de alojamento: em particular a climatização Analisar as condições de acesso à saúde Verificar a tramitação dos procedimentos disciplinares Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população reclusa com a Direção

Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar as condições de trabalho dos agentes policiais

Verificar os procedimentos de detenção Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar as condições do sector da alimentação Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento…

Verificar os procedimentos de detenção Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar as condições do sector da alimentação Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento…

Analisar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Analisar as condições de transporte dos reclusos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito Averiguar o respeito dos direitos e dos deveres dos reclusos

Aferir, mediante a realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, contactar telefonicamente com o defensor e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança Analisar as condições de habitabilidade das zonas de detenção, designadamente em termos de iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento Verificar o…

Aferir, por meio de realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança…

Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente: a)        As diligências empreendidas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais com vista à elaboração do Plano de Emergência, à instalação de mecanismos de segurança contra incêndios e de acessibilidades; b)       Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Justiça e Ministério da Saúde), com o…

Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente: a)        As diligências empreendidas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais com vista à elaboração do Plano de Emergência, à instalação de mecanismos de segurança contra incêndios e de acessibilidades; b)       O prazo de validade dos extintores; c)        Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da…