Analisar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Avaliar as condições de acesso à saúde: em particular, no âmbito da saúde mental Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção

Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos Verificar as condições de habitabilidade Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção Verificar se o documento informativo sobre os direitos e deveres dos reclusos está traduzido Verificar a disponibilização,…

Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo Aferir os…

Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos Aferir as condições de transporte de detidos em viatura celular

Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo Aferir os…

Recolha de informações complementares à visita n.º 12-2016

Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo Aferir os…

Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos Aferir as condições de transporte de detidos em viatura celular

Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos Aferir as condições de transporte de detidos em viatura celular

 Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Verificar as condições do sector da alimentação