Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor, arejamento e sanitários das zonas de detenção Verificar as condições do sector da alimentação Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito

Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar os tempos de detenção Ouvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte…

Verificar os procedimentos disciplinares (e audição de recluso que, eventualmente, esteja a cumprir sanção em cela disciplinar) Analisar as condições do sector da alimentação

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor, arejamento e sanitários das zonas de detenção Verificar as condições do sector da alimentação Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito

Aferir as condições de permanência de cidadãos estrangeiros no Centro de Instalação Temporária por períodos superiores a oito dias

Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de alojamento situados na cave, incluindo as celas disciplinaresAveriguar as condições de habitabilidade e segurança da zona de admissãoAferir a adequação dos critérios de separação de reclusos

Verificar as condições de alojamentoAferir os efeitos da sobrelotaçãoAnalisar o acesso a instalações sanitárias e balneários

Verificar as condições de segurança para os detidos nos acessosAveriguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoAveriguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiançaAferir as condições de trabalho dos agentes policiais

Verificar as condições das celas de detençãoAnalisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito