Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor, arejamento e sanitários das zonas de detenção Verificar as condições do sector da alimentação Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar os tempos de detenção Ouvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte…
Verificar os procedimentos disciplinares (e audição de recluso que, eventualmente, esteja a cumprir sanção em cela disciplinar) Analisar as condições do sector da alimentação
Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor, arejamento e sanitários das zonas de detenção Verificar as condições do sector da alimentação Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito
Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de alojamento situados na cave, incluindo as celas disciplinaresAveriguar as condições de habitabilidade e segurança da zona de admissãoAferir a adequação dos critérios de separação de reclusos
Verificar as condições de alojamentoAferir os efeitos da sobrelotaçãoAnalisar o acesso a instalações sanitárias e balneários
Verificar as condições de segurança para os detidos nos acessosAveriguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoAveriguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiançaAferir as condições de trabalho dos agentes policiais
Aferir as condições de permanência de cidadãos estrangeiros no Centro de Instalação Temporária por períodos superiores a oito dias
Verificar as condições das celas de detençãoAnalisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito