Conferência “O Provedor de Justiça e os 40 anos da Constituição” (atualização)
O Provedor de Justiça, instituição criada no período pré-constitucional para a promoção e defesa dos direitos fundamentais do cidadão, viu reforçada a sua legitimidade com a aprovação da Constituição da República Portuguesa de 1976. Este órgão do Estado associa-se, assim, às comemorações dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa, promovendo a conferência subordinada ao tema: “O Provedor de Justiça e os 40 anos da Constituição”.
Esta iniciativa ocorreu ontem, dia 15 de novembro, pelas 17.30 horas, no Salão Nobre da Assembleia da República, em Lisboa.
O programa pode ser consultado aqui.
O registo fotográfico do evento pode ser consultado aqui.
A conferência pode ser visualizada aqui.