Delegação do Ombudsman sérvio foi recebida pelos serviços do Provedor de Justiça

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu uma visita de trabalho de uma delegação do Ombudsman da Sérvia, no dia 20 e 21 de Outubro passado próximo.

O estatuto do Ombudsman Sérvio tem um especial enfoque no papel do “Protector do Cidadão” e na promoção e protecção dos direitos humanos e liberdades das minorias; este estatuto partilha algumas das características estruturais do Ombudsman português, facto que evidenciado pelo chefe da delegação sérvia, Robert Sepi, que destacou a influência das normas constantes do Estatuto do Provedor de Justiça Português na elaboração da “Law On The Protector of Citizens”, acervo das regras estatutárias do Ombudsman da Sérvia.

No decurso dos trabalhos, foram trocadas impressões sobre aspectos similares nas regras estatutárias dos Ombudsman de ambos os países – Portugal e Sérvia – designadamente o papel garantístico do Provedor de Justiça na defesa e protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e enquanto órgão de controlo e fiscalização da actuação dos poderes públicos, à independência da sua actuação relativamente à actuação dos poderes públicos, ao direito de iniciativa própria, à iniciativa para requerer a fiscalização da constitucionalidade, ao dever de cooperação por parte das entidades públicas bem como aos limites dos poderes de intervenção relativamente à actividade política e judicial.

A delegação portugesa foi chefiada pela chefe de Gabinete do Provedor de Justiça.

website do Ombudsman da Sérvia