O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, foi o orador inicial do II Seminário sobre Democracia Local, subordinado ao tema ‘As Assembleias Municipais: Escolas de Democracia e Cidadania”, que teve lugar no dia 6 de abril em Mirandela.

 

Na sua intervenção, Alfredo José de Sousa, lembrou que o Provedor de Justiça é “um observador privilegiado da atividade das autarquias locais portuguesas, designadamente dos nossos 308 municípios, exercendo uma magistratura de influência e persuasão perante as suas ações ou omissões ilegais ou injustas”.

 

O seminário foi organizado pelo NEDAL – Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais, e pela Assembleia Municipal de Mirandela, em colaboração com as suas congéneres do distrito de Bragança.