Luísa Neto tomou posse como Provedora de Justiça
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Luísa Neto tomou posse como Provedora de Justiça em 15 de julho de 2026.
Nascida em Lisboa em 1971, Luísa Neto é licenciada em Direito (menção de Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1994) e doutorada em Direito (menção de Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito do Universidade do Porto (2003). É Professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde leciona desde 1995 nas áreas do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais e da Ciência Política.
Entre 2021 e julho de 2026 exerceu as funções de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração (INA), sendo igualmente titular da Cátedra UNESCO INA “Educação para o Desenvolvimento na Administração Pública: Participação, Inovação e Capacitação” para o período de 2025-2028.
Ao longo do seu percurso académico e institucional, desempenhou diversos cargos de gestão académica e universitária e integrou organismos nacionais e internacionais nas áreas do Direito, da Administração Pública e da Bioética.
Em especial, integrou o Steering Committe do EGPA (European Group of Public Administration) para o mandato 2022-2025 e o Council of Administration do IIAS (International Institute of Administrative Sciences) para os mandatos 2022-2025 e 2025-2028, sendo ainda perita no Expert Group on Public Administration and Governance, Reform and Investment Task Force (SG Reform) da Comissão Europeia.
Membro da ICON.S (International Public Society of Public Law) e membro fundador do respetivo Portuguese Chapter, é investigadora do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e do Biolaw Department of the International UNESCO Chair in Bioethics da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Co-chair do Permanent Study Group “Education and training in PA and PP” do European Group of Public Administration.
Orientadora de teses de doutoramento e mestrado, membro de júris académicos e profissionais, oradora em seminários, conferências e colóquios nacionais e internacionais e autora de várias publicações científicas nos domínios do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais, do Direito Administrativo e da Bioética.
Luísa Neto é a 11ª titular e a segunda mulher a ocupar o cargo de Provedor de Justiça. Foi eleita pela Assembleia da República em 3 de julho, tendo obtido 159 votos favoráveis, num total de 218 deputados votantes, ultrapassando a maioria qualificada exigida para a eleição. A votação registou ainda 29 votos em branco e 30 votos nulos.
O discurso da sua tomada de posse pode ser lido aqui.
