O Provedor de Justiça estará em Montevideu, nos dias 9 a 11 de novembro, para participar na XX Assembleia Geral Ordinária, no XX Congresso Anual, e nas reuniões das redes temáticas da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO). Estes eventos são organizados pela Defensoria del Pueblo do Uruguay e pela FIO com o apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).…
O Decreto-Lei n.º 203/2015, de 17 de setembro, altera o Regime Jurídico dos Espaços de Jogo e Recreio e acolhe no seu corpo normativo a generalidade das sugestões formuladas pelo Provedor de Justiça em relação a esta temática. Na sequência de uma queixa apresentada em 2010 pela Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), o Provedor de Justiça…
O Provedor de Justiça comemora este ano 40 anos ao serviço da democracia, do Estado de Direito e dos direitos fundamentais dos cidadãos. Associando-se ao aniversário deste órgão do Estado, a Caixa Geral de Depósitos e a Fundação Culturgest promovem um concerto de jazz com Maria João e Mário Laginha, no dia 6 de novembro, às 21 horas e 30…
A missão que a Constituição e a lei confiam ao Provedor de Justiça compreende a divulgação do conteúdo e do sentido de cada um dos direitos e liberdades fundamentais. O direito de propriedade privada encontra acolhimento constitucional no artigo 62.º, entre os direitos económicos, sociais e culturais, beneficiando, por ter natureza análoga, da proteção específica dos direitos, liberdades e…
O Provedor de Justiça informa que o Juiz Desembargador Henrique Ataíde Rosa Antunes irá tomar posse como Provedor-Adjunto, no próximo dia 16 de outubro, às 12.00 horas. O referido ato decorrerá na sede deste órgão do Estado.
O Provedor de Justiça assinala o Dia Mundial da Saúde que se comemora amanhã, 10 de outubro. Consciência de si, dos outros e do mundo que o rodeia: eis uma faculdade que – fruto do passar dos anos ou como ferida mal sanada que a dureza da vida provocou – foi, para muitas pessoas, perdida, passando estas, desde então, a…
O Tribunal Constitucional deu provimento ao pedido formulado pelo Provedor de Justiça, visando a declaração de inconstitucionalidade dos segmentos de norma constantes da alínea b) do n.º 3 e do n.º 6 do artigo 364.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na parte respeitante à exigência de outorga pelos…
O Provedor de Justiça recebe o Chief Ombudsman da Turquia e respetiva delegação, entre o dia 5 e o dia 9 de outubro, no âmbito do Twinning Project Support to Establishment of Ombudsman Institution. A visita contempla a realização de diversas ações com o intuito de dar a conhecer a atividade realizada pelo Provedor de Justiça de Portugal e de…
No âmbito das Comemorações dos 40 anos deste órgão do Estado, o Provedor de Justiça promove no próximo dia 14 de outubro um Seminário na Fundação Calouste Gulbenkian. No exercício da missão constitucional e legalmente atribuída ao Provedor de Justiça inscreve-se a tutela dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, o que inclui, obviamente, a dos cidadãos que estão privados…
Com esta singela mas genuína mensagem, o Provedor de Justiça assinala o Dia Internacional do Idoso, instituído pela Assembleia das Nações Unidas, no início da década de 90. A instituição deste dia visa promover a discussão de matérias características da população mais envelhecida e que está, cada vez mais, consciente dos seus direitos. Direitos que estão, por exemplo, relacionados com…
