O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou um ofício à Presidente da Assembleia da República, alertando para a necessidade de proceder a uma clarificação do atual regime legal do acesso a dados de saúde, por considerar que se mantem a obscuridade que resulta da dualidade de regimes e entidades competentes em matéria de acesso a dados de…
O Provedor de Justiça, Património e Direitos Culturais é o título de uma nova publicação produzida e organizada por este órgão de Estado, com o objetivo de estender “um convite ao leitor para saber mais acerca do direito da cultura, ramo do saber jurídico que tem vindo a autonomizar-se, nos últimos anos, a partir do direito administrativo e do direito…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, estará presente numa audição da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, para responder a questões colocadas pelos deputados sobre o Relatório do Provedor-2012. O objeto desta audição – que terá lugar dia 25 de junho de 2013 – é esclarecer os deputados sobre o Relatório Anual…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, associa-se à divulgação do Prémio de Direitos Humanos Václav Havel, atribuído anualmente pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em colaboração com a Biblioteca Václav Havel e a Fundação Carta 77. Este Prémio é uma homenagem ao dramaturgo e combatente pela liberdade que, em 1989, protagonizou a “Revolução de Veludo” e a…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou uma Recomendação ao Presidente do Conselho de Administração das Estradas de Portugal – EP por considerar que os moradores de Pinheiro e Louçãs, no concelho de Ourém, têm razão na queixa que apresentaram contra alterações às obras do IC9 (lanço Fátima/Ourém) ao Km 8; em causa, o facto de ter deixado…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, associa-se ao programa nacional das atividades relativas ao Ano Europeu dos Cidadãos – 2013, integrando a Comissão Nacional de Acompanhamento do Ano Europeu dos Cidadãos, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º31/2013. O Ano Europeu dos Cidadãos tem por objetivo geral sensibilizar e fomentar o conhecimento em relação aos direitos…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou uma Recomendação ao Diretor-Geral da Saúde para que este promova a elaboração de um guia que forneça linhas de orientação para as autoridades saúde locais na abordagem de casos de Síndrome de Diógenes. A Síndrome de Diógenes é uma patologia que se caracteriza por uma quebra e rejeição de padrões…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez chegar ontem à Assembleia da República uma carta dirigida ao Presidente do Grupo Parlamentar do PSD – com conhecimento do Presidente do Grupo Parlamentar do PS: 1. Na sequência da notícia do jornal Público de 6 de junho de 2013, sobre a sua continuidade como Provedor de Justiça reitera…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou duas Recomendações, uma para a Câmara Municipal do Porto, e outra para o Secretário de Estado da Cultura sobre o processo de licenciamento de obras feitas em fachadas de edifícios classificados. Na Recomendação 6/B/3013, dirigida à Câmara Municipal do Porto, o Provedor de Justiça diz que a autarquia deve revogar norma…
Os Provedores de Justiça de Portugal, Angola, Moçambique e Timor-Leste, as Comissões Nacionais de Direitos Humanos de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, e o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil reuniram-se em Lisboa no dia 28 de maio de 2013 e assinaram o Protocolo que cria a Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e…
