Provedor-Adjunto de Justiça participa no Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito 2023

13 Fev, 2023 0Comentários

O Provedor-Adjunto de Justiça participou por via telemática em reunião promovida pela Comissão Europeia em 13 de fevereiro de 2023, apresentando os contributos do Provedor de Justiça para o Relatório sobre o Estado de Direito 2023. No contexto da preparação da edição do Relatório (anual) sobre o Estado de Direito, a Comissão Europeia consulta diversas fontes, incluindo contribuições escritas submetidas…

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Provedoria de Justiça na Sessão de Encerramento do Curso de Pós-graduação “O Novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira” organizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

11 Fev, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Coordenador da Provedoria de Justiça, Miguel Menezes Coelho, na Sessão de Encerramento do 1º Curso de Pós-graduação “O Novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”, organizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 11 de fevereiro de 2023.

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Cartão do Cuidador Informal. Provedora saúda anúncio de alargamento do prazo de validade

10 Fev, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça saúda a intenção que lhe foi comunicada pelo Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social (ISS) de alargar para um ano o prazo de validade do cartão de identificação do cuidador informal. O prazo atual de validade do cartão é de apenas três meses, sendo certo que entre os cerca de 11 mil cuidadores informais já…

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Atrasos na realização de juntas médicas. Provedora alerta para a urgência de prorrogar a validade de atestados médicos de incapacidade multiusos caducados por falta de resposta do Estado

02 Fev, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça comunicou ao Secretário de Estado da Saúde o recebimento de várias queixas por parte de cidadãos titulares de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM) cuja validade expirou em 31 de dezembro de 2022, apesar de estes terem atempadamente requerido a reapreciação da sua situação. A situação deve-se à morosidade que persiste na marcação de junta médica,…

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Provedor-Adjunto de Justiça na Cerimónia de Evocação do Dia de Memória do Holocausto na Assembleia da República

01 Fev, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça esteve representada pelo Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, na cerimónia organizada pela Assembleia da República, em 1 de fevereiro de 2023, para Evocação do Dia de Memória do Holocausto. ​O Provedor-Adjunto de Justiça assistiu ao concerto Música em Theresienstdt, na Sala do Senado da Assembleia da República, por ocasião da Cerimónia de Evocação do Dia…

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Provedora-Adjunta participa no Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública organizado pelo Instituto Nacional de Administração

27 Jan, 2023 0Comentários

A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, participou na 3.ª edição do Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública, organizado pelo Instituto Nacional de Administração (INA). A Provedora-Adjunta interveio no Webinar de reflexão dedicado ao tema “Prioridades da Instituição Nacional de Direitos Humanos”, realizado no dia 27 de janeiro. O Programa tem por objetivo promover os direitos humanos e os…

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Covid-19/Habitação. Provedora questiona Governo sobre alargamento do prazo de reinvestimento sem pagamento de imposto sobre mais-valias, também para as famílias

24 Jan, 2023 0Comentários

Face aos constrangimentos resultantes do período pandémico, a Provedora de Justiça questionou o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais acerca da necessidade de ser alargado, também para os contribuintes singulares, o prazo para reinvestimento do valor da venda de imóvel destinado à habitação, na compra, construção ou melhoramento de outro imóvel com o mesmo fim, sem perda do benefício de…

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Portal de Serviços Públicos. Provedora congratula-se com rápida correção de informação sobre acumulação de reforma e trabalho por conta de outrem

23 Jan, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça congratula-se com a rápida colaboração da Agência para a Modernização Administrativa na correção de uma imprecisão contida no Portal de Serviços Públicos, a propósito da manutenção de trabalho por conta de outrem após a reforma. Era ali referido que “Depois de reformada/o, também pode continuar a trabalhar. E não tem de fazer descontos para a Segurança…

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