Covid-19. Provedora de Justiça insiste junto da Segurança Social para que sejam pagos os apoios extraordinários às empresas

19 Mai, 2021 0Comentários

A Provedora de Justiça voltou a dirigir-se ao Presidente do Instituto da Segurança Social (ISS) para pedir que proceda ao pagamento às empresas dos pedidos de apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade, formulados desde dezembro, que se encontram ainda pendentes da confirmação pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) do requisito relativo à quebra de faturação. Depois de no início…

Ler mais

Provedora-Adjunta participa em conferência sobre “Business and Human Rights”

19 Mai, 2021 0Comentários

19 de maio 2021 -A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência “Berlin Dialogue on Business and Human Rights” organizado pelo Ministério alemão dos Negócios Estrangeiros. O discurso de abertura do evento esteve a cargo do chefe da diplomacia alemã, Heiko Mass, tendo, entre outros, contado com a participação de Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos.

Ler mais

Provedoria de Justiça publica “cadernos da pandemia”

19 Mai, 2021 0Comentários

A Provedoria de Justiça publica uma pequena coleção intitulada “cadernos da pandemia”, três estudos sobre os tempos extraordinários que vivemos. O primeiro incide sobre o tema geral da educação e recolhe informações que foram sendo obtidas durante a primeira fase de suspensão das aulas presenciais que se viveu em 2020. O segundo incide sobre as pessoas em situação de sem-abrigo e…

Ler mais

Provedora de Justiça aborda o Estado de Direito em conferência organizada pela presidência portuguesa da União Europeia

18 Mai, 2021 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio na conferência de alto nível de dois dias sobre "O Estado de Direito na Europa", que reuniu, em Coimbra, responsáveis políticos, magistrados, académicos e representantes da sociedade civil. Coorganizada com a Comissão Europeia, a conferência decorreu no quadro da presidência portuguesa da União Europeia em formato híbrido (presencial e ‘online’), com o…

Ler mais

Provedora-Adjunta participa em debate sobre “Como tornar os hospitais amigos dos mais velhos”

18 Mai, 2021 0Comentários

18 de maio – A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na mesa redonda sobre “Como criar instituições de saúde amigas dos mais velhos”. Organizado no âmbito da semana europeia da saúde pública, o debate contou com as presenças de Diana Vilela Breda, presidente do conselho Diretivo do Hospital Arcebispo João Crisóstomo (HAJC), de João Redondo, Coordenador Regional da Saúde Mental, de…

Ler mais

Provedores-Adjuntos participam em conferência de alto nível sobre o futuro das Instituições Nacionais de Direitos Humanos

27 Abr, 2021 0Comentários

26 e 27 de abril – Os Provedores-Adjuntos, Teresa Anjinho e Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhados da adjunta do Gabinete, Patrícia Fragoso, assistiram, por via digital, à conferência de alto nível sobre o futuro das Instituições Nacionais de Direitos Humanos no seguimento das recomendações do Conselho da Europa com vista ao seu fortalecimento. Para aceder ao programa, clique aqui.

Ler mais

Provedora de Justiça esclarece sobre comissões bancárias

21 Abr, 2021 0Comentários

A Provedora de Justiça recebeu uma queixa da DECO, na qual esta associação lhe solicitava que reclamasse junto do legislador a eliminação da norma de aplicação no tempo da Lei nº 57/2020, através da qual o legislador limitou a proibição de certas comissões bancárias aos novos contratos. A Provedora de Justiça respondeu negativamente à DECO, nos termos do ofício que…

Ler mais

Moratórias. Provedora de Justiça elucida sobre abrangência de empréstimos bancários a estudantes do ensino superior

14 Abr, 2021 0Comentários

A Provedora de Justiça consultou o Secretário de Estado das Finanças com o propósito de conhecer a sua interpretação da atual versão do Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26.03, tendo deste recebido o esclarecimento, convergente com a interpretação da Provedoria, de que os empréstimos bancários a estudantes do ensino superior estão abrangidos no âmbito da moratória pública. Este pedido decorreu da…

Ler mais

Mais recentes Mais antigas
Newsletter
Subscreva e mantenha-se a par do trabalho e iniciativas da Provedoria de Justiça
Consultar