Covid-19. Provedora de Justiça sugere ao Governo soluções para pais em teletrabalho com dependentes ou filhos menores a estudar em casa

11 Fev, 2021 0Comentários

A Provedora de Justiça enviou à Secretária de Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança Social um ofício em que solicita a ponderação de soluções para os trabalhadores por conta de outrem em regime de teletrabalho que estão a ver-se confrontados com situações incompatíveis com as exigências das suas vidas familiares, em particular quando têm filhos dependentes…

Ler mais

Provedor de Justiça associa-se a ciclo de conferências sobre Empresas, Direitos Humanos e Ambiente

25 Jan, 2021 0Comentários

Com o apoio da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o Nova Centre on Business, Human Rights and the Environment (NOVA BHRE) está a organizar, em parceria com o Provedor de Justiça de Portugal,  o British Institute of International and Comparative Law, o Teaching Business and Human Rights Forum e a NOVA 4 The Globe, uma série de conferências…

Ler mais

Provedor-Adjunto participa na iniciativa “Diálogo com os Consumidores”

22 Jan, 2021 0Comentários

O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na iniciativa “Diálogo com os Consumidores”, realizada em 22 de janeiro de 2021 no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que visa juntar parceiros públicos e privados, consumidores e a Comissão Europeia para debater a Nova Agenda do Consumidor. Esta iniciativa, em formato digital, foi promovida pelo Ministério…

Ler mais

Covid-19. Provedora de Justiça solicita ao Governo a resolução de problemas que comprometem o apoio à proteção social de trabalhadores

12 Jan, 2021 0Comentários

A Provedora de Justiça enviou em 7 de janeiro de 2021 um ofício ao Secretário de Estado da Segurança Social a chamar a atenção para várias questões relacionadas com o apoio extraordinário de proteção social para trabalhadores que estão a comprometer o cumprimento do previsto no artigo 325.º-G da Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para…

Ler mais

Rede CPLP de Direitos Humanos reúne para debater desafios comuns em tempos de pandemia

11 Jan, 2021 0Comentários

A Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – Rede CPLP de Direitos Humanos – reuniu-se, por via telemática, no dia 11 de janeiro de 2021, para fazer um ponto de situação sobre os temas prioritários de atuação em contexto de pandemia, bem…

Ler mais

Prestações por Incapacidade. Provedora de Justiça ouvida em audição pelo Grupo de Trabalho criado pela Comissão Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

05 Jan, 2021 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é ouvida em audição, às 16h00, pelo Grupo de Trabalho constituído pela Comissão Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local para aprofundar a matéria relacionada com as prestações por incapacidade decorrentes de doença ou acidentes de trabalho, na sequência da baixa à Comissão das seguintes iniciativas legislativas: Projetos de Lei n.os 94/XIV (PEV)…

Ler mais

Lei n.º 26/2020. Provedora de Justiça requer a fiscalização do Tribunal Constitucional

16 Set, 2021 0Comentários

A Provedora de Justiça submeteu ao Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização da constitucionalidade dos artigos 10.º, n.º2, 13.º, n.º4 e 14.º, n.º 1 da Lei n.º 26/2020 de 21 de julho. Transpondo uma diretiva europeia, a referida lei estabelece a obrigação de comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal. O pedido…

Ler mais

Abono de família. Provedora de Justiça alerta para atrasos significativos e pede celeridade na apreciação dos requerimentos

15 Set, 2021 0Comentários

A Provedora de Justiça tem vindo a ser confrontada com um número crescente de queixas relativas a atrasos significativos na atribuição do abono de família pré-natal, bem como na atribuição inicial ou na reavaliação do escalão de rendimentos do abono de família para crianças e jovens. Em 2020, deram entrada 183 queixas sobre estes assuntos e, neste ano, até ao…

Ler mais

Linhas 707. Proibição nas relações com os consumidores aclarada após intervenção da Provedora de Justiça

20 Jul, 2021 0Comentários

A Provedora de Justiça congratula-se com a aclaração produzida pelo Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho, que, em conformidade com a posição assumida e veiculada por este órgão do Estado junto do Governo, determina que as linhas telefónicas disponibilizadas pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços, nomeadamente serviços públicos essenciais, devem ser gratuitas ou, em alternativa, corresponder a…

Ler mais

Mais recentes Mais antigas
Newsletter
Subscreva e mantenha-se a par do trabalho e iniciativas da Provedoria de Justiça
Consultar