A Provedora de Justiça discursou na sessão comemorativa dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos organizada pelo Tribunal da Relação do Porto. Para ler a intervenção de Maria Lúcia Amaral, “Direitos Humanos e Globalização”, clique aqui.
A Provedora de Justiça esteve na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa para falar sobre “The Ombudsperson as Keeper of the Rule of Law”. A deslocação de Maria Lúcia Amaral ocorreu no âmbito do Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), lecionado em inglês. Promovido desde 1999, o SPEED insere-se no quadro das atividades…
A Provedora de Justiça esteve na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa para falar sobre “The Ombudsperson as Keeper of the Rule of Law”. A deslocação de Maria Lúcia Amaral ocorreu no âmbito do Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), lecionado em inglês. Promovido desde 1999, o SPEED insere-se no quadro das atividades…
A Provedora-Adjunta participou no seminário da Polícia de Segurança Pública (PSP) evocativo dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos. A convite do Diretor Nacional da PSP, Teresa Anjinho representou a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e integrou o painel sobre os “Desafios securitários…
O Provedor de Justiça, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura, participou em reunião organizada, em Milão, nos dias 3 e 4 de dezembro, pela Association for the Prevention of Torture (APT) e pelo Office for Democratic Institutions and Human Rights (ODIHR), sobre a prevenção de tortura e a detenção de imigrantes. O Provedor de Justiça foi representado por…
Instituído em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, hoje é o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. No âmbito da sua missão de promoção e defesa dos direitos humanos, o Provedor de Justiça assinala este dia, sublinhando o dever de todos nós de garantirmos a igualdade na diferença e de fomentar a inclusão de quem, desde o seu nascimento…
A Provedor de Justiça participou, em conjunto com outras instituições de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), num workshop regional sobre Inclusão e Direitos Humanos, tendo em vista a articulação entre o processo de revisão periódica universal que abrange os países das Nações Unidas e a Agenda 2030, a qual estabelece os 16 Objetivos para o Desenvolvimento…
A Provedora-Adjunta de Justiça, Teresa Anjinho, participou numa iniciativa do Parlamento Europeu destinada a promover a defesa dos direitos dos cidadãos aquando do processo de elaboração e de implementação da legislação da União Europeia. Organizada pela Comissão de Assuntos Jurídicos e pela Comissão de Petições do Parlamento Europeu, em parceria com a Unidade de Diálogo Legislativo da Diretoria para os…
A Provedor de Justiça participou, em conjunto com outras instituições de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), num workshop regional sobre Inclusão e Direitos Humanos, tendo em vista a articulação entre o processo de revisão periódica universal que abrange os países das Nações Unidas e a Agenda 2030, a qual estabelece os 16 Objetivos para o Desenvolvimento…
A Provedora-Adjunta de Justiça, Teresa Anjinho, participou numa iniciativa do Parlamento Europeu destinada a promover a defesa dos direitos dos cidadãos aquando do processo de elaboração e de implementação da legislação da União Europeia. Organizada pela Comissão de Assuntos Jurídicos e pela Comissão de Petições do Parlamento Europeu, em parceria com a Unidade de Diálogo Legislativo da Diretoria para os…
