Hoje assinala-se o Dia Mundial da Saúde Mental. Esta data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde para promover a discussão em torno dos múltiplos e complexos problemas que a saúde mental nos coloca e que, nos casos mais intricados, pode implicar a incapacidade de gestão dos seus bens e, até, da própria pessoa. Uma incapacidade que, no limite, pode…

O Provedor de Justiça recebe hoje uma delegação de magistrados do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Macau. Esta visita, inserida no âmbito do 5.º curso de formação do CFJJ, tem como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção e defesa dos direitos humanos. O…

  O Provedor de Justiça de Portugal e Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman felicita o Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o povo colombiano pela atribuição do Prémio Nobel da Paz. Estre prémio é o reconhecimento dos esforços desenvolvidos para alcançar a paz, colocando fim a uma guerra que perdurava, naquele território, há mais de 50 anos.…

O Provedor de Justiça felicita vivamente António Guterres pela sua indicação a próximo Secretário-Geral das Nações Unidas, por proposta, aprovada por aclamação, do Conselho de Segurança à Assembleia-Geral desta organização internacional. A candidatura de António Guterres, sustentada nas suas qualidades intelectuais e humanas ímpares, mostrou e tem mostrado que, não obstante os difíceis desafios e a dura realidade vivida…

O Provedor de Justiça recebe hoje uma delegação de juízes dos Tribunais da República de Moçambique. Esta visita, inserida no âmbito da participação em uma ação de formação promovida pelo INA, Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, teve como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção…

O Provedor de Justiça recebe hoje uma delegação de juízes dos Tribunais da República de Moçambique. Esta visita, inserida no âmbito da participação em uma ação de formação promovida pelo INA, Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, teve como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção…

O Provedor de Justiça visitou, no dia 27 de junho, o Estabelecimento Prisional de Monsanto, no âmbito do projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. O Estabelecimento Prisional de Monsanto é a única prisão classificada como de especial segurança. O relatório reúne a informação resultante da observação efetuada pelo Provedor de Justiça…

A nossa comunidade – comunidade aqui entendida em duplo sentido, isto é, comunidade nacional e mas também mundial – é constituída por uma salutar e enriquecedora diversidade de pessoas. Pessoas de todas as nacionalidades. De todas as cores. De todas as idades. Sempre assim sucedeu. Mas, em um passado recente, assistimos a um crescendo daqueles que se encontram no outono…

O Provedor de Justiça está em Luanda, de 28 a 30 de setembro, para participar em um Seminário de direito comparado subordinado ao tema Transversalidade da Função do Provedor de Justiça versus Pragmatismo – O Poder Decisório. Este evento conta, de igual modo, com a presença de instituições homólogas estrangeiras e de instituições do Estado e da sociedade civil.…

O Provedor de Justiça pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização da constitucionalidade da norma constante da alínea d) do n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, bem como, na parte em que remetem para a mesma, dos n.ºs 2, 3 e 4 do mesmo artigo. Segundo o n.º 1 do artigo 22.º da Lei…