Comunicado. Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior

Na sequência do comunicado anterior, relativo às diligências junto do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação por um ponto de situação sobre o procedimento de publicação das notas dos exames nacionais, assim como pela identificação das medidas pensadas para obviar os riscos incorridos, em especial quanto ao início da 2.ª fase de exames, dá-se nota de que…

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Provedoria de Justiça publica relatório sobre a acessibilidade dos transportes públicos para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

O direito de acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos transportes públicos, em condições de autonomia, segurança e dignidade, constitui uma dimensão essencial da inclusão e encontra-se amplamente consagrado na lei. Apesar disso, persistem inúmeros obstáculos que impedem o seu exercício efetivo. Muitos destes passageiros têm de planear exaustivamente cada deslocação, sem garantia de que a viagem possa…

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Provedor de Justiça assinala 50 anos com prémio dirigido a estudantes do ensino superior

No âmbito das comemorações do seu cinquentenário, o Provedor de Justiça promove o Prémio 50 Anos Provedor de Justiça, dirigido a estudantes de licenciatura e de mestrado de todas as áreas do conhecimento, inscritos em instituições de ensino superior em Portugal. A iniciativa visa sensibilizar os estudantes quanto aos direitos fundamentais e incentivar a reflexão e a produção de novos…

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Comunicado. Publicação das notas da 1.ª fase dos exames nacionais

As circunstâncias e o contexto que têm envolvido a realização das provas de exames nacionais do corrente ano letivo têm sido objeto de várias queixas, em particular por parte das famílias dos alunos. A inédita forma de publicação das classificações dos exames do dia de ontem e as suas possíveis consequências exigem um acompanhamento próximo e em permanência da situação…

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Luísa Neto tomou posse como Provedora de Justiça

Luísa Neto tomou posse como Provedora de Justiça em 15 de julho de 2026. Nascida em Lisboa em 1971, Luísa Neto é licenciada em Direito (menção de Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1994) e doutorada em Direito (menção de Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito do Universidade do Porto (2003). É Professora catedrática da Faculdade…

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