EN327: Provedora de Justiça recomenda alterações em estrada nacional para garantir segurança de moradores

04 Nov, 2019 0Comentários

A Provedora de Justiça enviou uma recomendação ao Presidente do Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal, S.A. no sentido de que, com urgência, sejam ponderadas e executadas as medidas adequadas a prover à segurança de quem possa pretender atravessar a EN327. A recomendação surge na sequência de um pedido de intervenção da Provedoria de Justiça relativamente à situação…

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Seminário “Transtorno de Acumulação: Direito, Bem-Estar Animal e Saúde Pública” – Sintra – 06/11/2019

30 Out, 2019 0Comentários

A Provedoria de Justiça, em colaboração com a Câmara Municipal de Sintra, associa-se à iniciativa do Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difuso (ONDAID) na organização do Seminário “Transtorno de Acumulação – Direito, Bem-Estar Animal e Saúde Pública”. O evento terá lugar em 6 de novembro de 2019, no auditório do Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra.…

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Provedora de Justiça discorre sobre “A vida em sociedade e a exigência ética” na sessão de abertura do 33.º Encontro da Pastoral Social

22 Out, 2019 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio na sessão de abertura da 33.º Encontro da Pastoral Social, que decorre em Fátima entre 22 e 24 de outubro, sob o lema “Trazer as periferias para o centro”. Para aceder ao programa do Encontro, inaugurado pelo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Manuel Clemente, clique aqui. Para ler a comunicação da…

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Provedora de Justiça intervém em seminário sobre “Negociação Coletiva na Administração Pública e o Estatuto Jurídico dos Trabalhadores em Funções Públicas”

18 Out, 2019 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio como oradora no seminário sobre “A Negociação Coletiva na Administração Pública e o Estatuto Jurídico dos Trabalhadores em Funções Públicas”. Organizado no âmbito das comemorações dos 40 anos do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP, o seminário decorreu nos dias 17 e 18…

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Provedora de Justiça assinala o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza

17 Out, 2019 0Comentários

Assinala-se hoje, 17 de outubro, o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, efeméride criada em 1993 pelas Nações Unidas para nos convocar a todos sobre o dever de atuar, na medida das capacidades e responsabilidades de cada um, no combate à pobreza e à miséria. Não obstante quase mil milhões terem saído da pobreza nos últimos 25 anos, mais de…

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14 de outubro – Provedora de Justiça intervém em seminário luso-brasileiro sobre sistema judicial e Provedoria

14 Out, 2019 0Comentários

A Provedoria de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no seminário luso brasileiro organizado pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro em torno do Sistema Judicial Português e da Provedoria de Justiça. O evento, voltado para os magistrados brasileiros, teve lugar na Universidade Autónoma de Lisboa. 

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“Formação de magistrados: uma visão académica”: Provedora de Justiça intervém em conferência organizada pelo CEJ

11 Out, 2019 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa na conferência internacional organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) que decorre dias 10 e 11 de outubro, em Lisboa. Para aceder ao programa do evento, clique aqui. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça, “Formação de magistrados: uma visão académica”, clique aqui.

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Provedor de Justiça de Portugal realiza ação de formação com Provedor de Moçambique

11 Out, 2019 0Comentários

A Provedoria de Justiça desenvolveu uma ação de formação do Provedor de Justiça de Moçambique, que deslocou a Lisboa uma equipa de cinco elementos, entre os dias 7 de 11 de outubro. Organizada a pedido do Provedor de justiça de Moçambique, Isaque Chande, a ação incidiu sobre os métodos e os procedimentos de recolha e tratamento de informação com vista…

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Dia da Mundial da Saúde Mental: Provedora de Justiça relembra necessidade de melhorias urgentes nos Centros Educativos

10 Out, 2019 0Comentários

Na sequência de visitas a Centros Educativos (CE) do país, a Provedora de Justiça, atuando como titular do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), endereçou em fevereiro de 2019 uma recomendação à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) com vista à superação de diversas insuficiências identificadas. Na recomendação da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, exortava a DGRSP a instalar,…

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