A Provedora de Justiça assinala, neste dia 20 de novembro, o Dia Universal dos Direitos da Criança, data em que se comemora o aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada em 1989 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Também neste dia, mas em 1959, as Nações Unidas aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Para além de ser…
Por decisão do Comité de Ministros do Conselho da Europa, de 12 de maio de 2015, no dia 18 de novembro assinala-se o Dia Europeu para a Proteção de Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual. A exploração sexual e o abuso sexual de crianças e jovens são uma trágica realidade da nossa sociedade que tem…
A Provedora de Justiça de Portugal em associação com o Diputado del Común das Canárias, em colaboração com o Provedor de Justiça de Cabo Verde e o Médiateur de la République do Senegal, promoveu o seminário transnacional “Rede de Ombudsman – construir em conjunto uma administração mais eficaz, responsável, transparente e ética”. Para saber mais clique aqui.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-C/2017Indemnização aos familiares e herdeiros das vítimas dos incêndios de 17 de junho e 15 de outubro O que é?O Estado assumiu a responsabilidade pelo pagamento das indemnizações decorrentes da morte das vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho e 15 e 16 de outubro de 2017. Para a…
A Provedora de Justiça recebe, no dia de hoje, 14 de novembro, uma delegação da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) no âmbito de uma visita a várias instituições públicas e organizações da sociedade civil com vista a preparação de um relatório sobre Portugal. A ECRI é um organismo de direitos humanos, criado no seio do Conselho…
A Provedora de Justiça recebeu uma delegação da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) no âmbito de uma visita a várias instituições públicas e organizações da sociedade civil com vista a preparação de um relatório sobre Portugal. Para saber mais clique aqui.
A Provedora de Justiça de Portugal, em associação com o Diputado del Común das Canárias, e em colaboração com o Provedor de Justiça de Cabo Verde e com o Médiateur de la République do Senegal, promove o seminário transnacional “Rede de Ombudsman – construir em conjunto uma administração mais eficaz, responsável, transparente e ética”. O evento terá lugar no…
No dia 2 de novembro, às 12h 30, a Professora Doutora Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral toma posse como Provedora de Justiça perante o Parlamento, em cerimónia presidida por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República.
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral tomou posse como Provedora de Justiça perante o Parlamento, em cerimónia presidida pelo Presidente da Assembleia da República.
O Provedor de Justiça recebeu, no dia de hoje, a Representante Regional da Europa do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Jessica Anderson e uma representante do Conselho Português para os Refugiados, Mónica Farinha. Esta visita teve por objetivo primordial a monitorização das condições dos requerentes de proteção internacional nos centros de instalação temporária. O registo…
