Parlamento debate relatório de 2010 do Provedor de Justiça à A.R.

O Relatório Anual de 2010 do Provedor de Justiça à Assembleia da República é o primeiro ponto da agenda do plenário da A.R., na reunião nº 59 – XII Legislatura, 1ª Sessão Legislativa que terá lugar no dia 13 de Janeiro de 2012.
Recorde-se que o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, entregou este relatório à Presidente da Assembleia da República numa audiência que se realizou no passado dia 6 de Julho de 2011. No dia 28 de Setembro de 2011, o Provedor foi ouvido pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de forma a prestar aos deputados todos os esclarecimentos necessários para uma análise mais aprofundada do relatório anual de 2010.
Na sequência desta audição foi feito um parecer pelo deputado relator sobre o Relatório Anual de 2010 do Provedor de Justiça – enviado a 9 de Novembro de 2011 para a Presidente da A.R.

 

Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

 

Relatório Anual de 2010 do Provedor de Justiça

 

Nota de Imprensa de 6 de Julho de 2011

 

Nota de Imprensa de 27 de Setembro de 2011