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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça participa na Assembleia Geral e na Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos

O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, e a Adjunta do Gabinete, Sofia Duarte, participaram na Assembleia Geral e na Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), realizadas entre os dias 6 e 8 de maio, em Genebra. Mais de 200 representantes de instituições nacionais de direitos humanos (INDH), agências das Nações Unidas e sociedade civil participaram…

2024-05-16
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça intervém no 1º Fórum das Ordens Profissionais

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio na sessão de abertura do 1º Fórum das Ordens Profissionais. Organizado pelo Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), o evento teve lugar em 9 de maio, no Salão Nobre do Instituto Superior Técnico, em Lisboa.

2024-05-14
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça participa no IV Congresso Europeu sobre uma Justiça Amiga das Crianças

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na sessão de abertura do IV Congresso Europeu sobre uma Justiça Amiga das Crianças. Promovido pela ComDignitatis, o Congresso decorreu nos dias 6 e 7 de maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

2024-05-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça associa-se a Declaração de Compromisso de Defesa dos Direitos Humanos dos Cidadãos Estrangeiros e Requerentes de Asilo nos Centros de Detenção em Portugal

O Mecanismo Nacional de Prevenção, que integra a estrutura do Provedor de Justiça, sendo coordenado por Miguel Feldmann, participou no evento “Monitoring Detention”, organizado pelo JRS – Serviço de Jesuítas a Refugiados, que decorreu no dia 6 de maio, no Museu do Oriente, em Lisboa. No âmbito deste evento, foi assinada uma Declaração de Compromisso de Defesa dos Direitos Humanos…

2024-05-06
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta nas comemorações do 113º aniversário da GNR

A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na cerimónia militar comemorativa do 113.º aniversário da Guarda Nacional Republicana (GNR). O evento decorreu em 3 de maio, na Praça do Império, em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

2024-05-03
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça em entrevista à Rádio Renascença

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2024-04-29
Tipo de conteúdo: Notícias
MNP participou na conferência internacional “Prisões e Regimes de Detenção em Portugal: antes e depois de 1974”

O Mecanismo Nacional de Prevenção participou na conferência internacional “Prisões e Regimes de Detenção em Portugal: antes e depois de 1974”, mediante uma comunicação apresentada pelo seu Coordenador, Miguel Feldmann. O evento decorreu no Auditório do Museu de Portimão, nos dias 19 e 20 de abril, no âmbito do “The Portuguese Prison Photo Project – 2024”, uma exposição sobre a…

2024-04-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça lamenta o falecimento da antiga Provedora-Adjunta Maria Madalena Diener de Oliveira

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, endossa as mais sinceras condolências à família, aos amigos e colegas de Maria Madalena Diener de Oliveira, recém falecida, recordando a sua relevante contribuição para a consolidação na sociedade portuguesa do Provedor de Justiça, instituição na qual ingressou como assessora no final dos anos 80 do século passado, sendo seguidamente Provedora-Adjunta durante quase…

2024-04-15
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça associa-se às comemorações do Dia do Município de Tábua

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deslocou-se a Tábua, em 10 de abril, para presidir à Sessão Solene comemorativa do Dia do Município, a convite da autarquia.

2024-04-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Exame Periódico Universal (2024). Provedor de Justiça submete relatório sobre a situação dos direitos humanos em Portugal

No exercício do seu mandato enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH), o Provedor de Justiça entregou, em abril, o relatório alternativo com vista ao Exame Periódico Universal (UPR, na sigla inglesa) a que o Estado português será sujeito em finais de 2024. Por ser reconhecido como INDH acreditada com estatuto A, em plena conformidade com os Princípios de Paris , o Provedor…

2024-04-11