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Tipo de conteúdo: Notícias
AR. Provedora de Justiça participa em colóquio sobre democracia e liberdade religiosa

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no colóquio organizado pela Assembleia da República, dedicado ao tema “A Democracia e a Liberdade Religiosa”, que decorreu na Biblioteca Passos Manuel, no Palácio de São Bento, em 28 de junho de 2023. O colóquio, moderado pelo Deputado Fernando Negrão, contou também com a participação do Juiz Conselheiro José de…

2023-06-28
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta no lançamento do Programa de Formação para 2024 do Instituto Nacional de Administração (INA) e da Rede INA Alumni

A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na cerimónia de apresentação do Programa de Formação para 2024 organizado pelo INA e de lançamento da Rede INA Alumni que decorreu no dia 27 de junho, no Palácio Galveias, em Lisboa. O INA propõe-se realizar cerca de 200 cursos para os trabalhadores que exercem funções públicas, no âmbito do Programa de Formação para…

2023-06-27
Tipo de conteúdo: Recomendações
Tabela de taxas a cobrar pelos atos de secretaria prestados pelas entidades tuteladas pelo Ministério da Administração Interna (2/A/2023)

Tabela de taxas a cobrar pelos atos de secretaria prestados pelas entidades tuteladas pelo Ministério da Administração Interna

Entidade visada: Ministro da Administração Interna
2023-06-27
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça participa no XI Fórum Jurídico de Lisboa dedicado ao tema “Governança e Constitucionalismo Digital”

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no XI Fórum Jurídico de Lisboa, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos dias 26 a 28 de junho de 2023. A Provedora de Justiça apresentou uma palestra no painel “Riscos para o Estado de Direito e Defesa da Democracia”, no âmbito do Eixo Temático 1…

2023-06-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça no Encontro Anual da SIPE (Societas Iuris Publici Europaei), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente no 16.º Congresso organizado pela SIPE (Societas Iuris Publici Europaei), no âmbito do seu encontro anual, que decorreu em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 22 a 24 de junho de 2023. O congresso foi subordinado ao tema “New Public Tasks in Times of Tension” e pode…

2023-06-22
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta na conferência de encerramento do Projeto CP4Europe “Reforçar o quadro e a ação nacionais de participação da criança na Europa”

A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na conferência de encerramento do Projeto CP4Europe, dedicado ao tema “Reforçar o quadro e a ação nacionais de participação da criança na Europa”, que decorreu no dia 15 de junho, em Lisboa. O Projecto CP4Europe é um projeto conjunto da União Europeia e do Conselho da Europa que visa promover os direitos de participação…

2023-06-15
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça nas Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Peso da Régua

No dia 10 de junho, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na Cerimónia Militar das comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreu na Avenida do Douro, em Peso da Régua. Este ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas tiveram início na África do Sul.…

2023-06-10
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto nas celebrações do 31º Aniversário da Orquestra Metropolitana de Lisboa

A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, nas celebrações do 31º aniversário da Orquestra Metropolitana de Lisboa. O Provedor-Adjunto assistiu a um concerto realizado pela Orquestra Metropolitana de Lisboa, que decorreu no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no dia 10 de junho.

2023-06-10
Tipo de conteúdo: Notícias
A detenção de crianças migrantes em Portugal – preocupações e recomendações

No Dia Mundial da Criança, a Provedora de Justiça fez-se representar no encontro sobre alternativas à detenção administrativa de crianças migrantes em Portugal, organizado em Lisboa pela OIM – Organização Internacional para as Migrações (a Agência das Nações Unidas para as Migrações), pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, que  apresentou uma comunicação com o título “O Mecanismo…

2023-06-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Prémio Universidade de Lisboa 2021. Provedora de Justiça integra júri que atribuiu o prémio à cientista Maria do Carmo Fonseca

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, integrou o júri do Prémio Universidade de Lisboa que, em 5 de junho de 2023, deliberou atribuir o Prémio 2021 à Professora Doutora Maria do Carmo Salazar Velez Roque da Fonseca, reconhecendo o seu percurso excecional de cientista, com contribuições relevantes no domínio da medicina molecular e participação pública na promoção da ciência…

2023-06-05