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Tipo de conteúdo: Notícias
ENO. Provedora de Justiça participa em webinar sobre o uso dos fundos europeus durante a pandemia para apoiar os mais idosos e portadores de deficiência

A Provedora de Justiça participou, através da sua adjunta do Gabinete Patrícia Fragoso Martins, no webinar promovido pela ENO – Rede Europeia de Provedores de Justiça dedicado ao tema “Institutional care, the use of EU funds and lessons from the pandemic”. O evento ocorreu em 15 de setembro e foi organizado na sequência do inquérito promovido pelo Provedor de Justiça…

2021-09-15
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Abono de família. Chamada de atenção ISS. 11.08.2021
https://www.provedor-jus.pt/abono-de-familia-provedora-de-justica-alerta-para-atrasos-significativos-e-pede-celeridade-na-apreciacao-dos-requerimentos/
Entidade visada: ISS
Tipo de decisão: Chamada de atenção
2021-08-11
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta participa no encontro anual do GANHRI

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no encontro anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), que decorre em 30 de junho de 2021, por videoconferência. O evento proporcionará uma plataforma para os membros das instituições nacionais de direitos humanos trocarem experiências e boas práticas, bem como para reforçar os mecanismos de cooperação. Para aceder ao programa clique…

2021-06-30
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedores de Justiça de Portugal e de Cabo Verde assinam Protocolo de Cooperação

Os Provedores de Justiça de Portugal e de Cabo Verde, Maria Lúcia Amaral e José Carlos Delgado, assinaram um Protocolo de Cooperação para reforçar as condições de partilha de conhecimento, de boas práticas e de troca de experiências, bem como para facilitar o acesso dos cidadãos às suas instituições. O Protocolo prevê, entre outros, o desenvolvimento de ações conjuntas de…

2021-06-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto participa em conferência do Demos sobre Direitos Humanos

“A mediação e a defesa dos Direitos Humanos no quadro do projeto Demos” foi o tema da conferência de dois dias que decorreu em Santa Cruz de La Palma, entre 24 e 26 de junho, que contou com a participação do Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa. Para consultar o programa, clique aqui.

2021-06-24
Tipo de conteúdo: Notícias
Relatório 2020: Novos processos instruídos sobem 18% para novo recorde. Apoios Covid-19 lideram queixas. CIT em Lisboa é urgente

Em 2020, os indicadores de atividade voltaram a ser os mais elevados da história do Provedor de Justiça, órgão do Estado independente criado em 1975 para defender as pessoas que se sintam prejudicadas por atos ou omissões injustos ou ilegais da administração ou outros poderes públicos ou que vejam os seus direitos fundamentais violados. A Provedora de Justiça instruiu um volume…

2021-06-24
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é ouvida em audição presencial, no dia 23 de junho às 10h00, na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização. A audiência decorre de requerimento do Grupo Parlamentar do PSD “por forma a que sejam conhecidos, debatidos e avaliados os reais contornos do estado da resposta dos serviços públicos”.

2021-06-22
Tipo de conteúdo: Notícias
Estado de Emergência. Provedoria de Justiça redige capítulo sobre Portugal em livro da FIO

No âmbito de uma iniciativa da Federação Iberoamericana de Ombusdman (FIO) sobre as medidas excecionais decretadas pelos seus Estados-membros no âmbito do combate e mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19, a Provedoria de Justiça redigiu um capítulo sobre o Estado de emergência em Portugal.  Para ler a publicação clique aqui.

2021-06-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça na conferência “Temas de direito da família e das crianças”

A Provedora de Justiça assinala o Dia da Criança, que se comemora em 1 de junho, com a sua participação na conferência “Temas de direito da família e das crianças”, organizada pela Delegação de Braga da Ordem dos Advogados. “O Provedor de Justiça na proteção da Infância” é o tema da intervenção de Maria Lúcia Amaral.

2021-05-31