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A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na conferência sobre “Construção da Democracia e Justiça Constitucional“, organizada, em 24 de outubro, pelo Tribunal Constitucional em parceria com a Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril
A Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – Rede CPLP de Direitos Humanos – realizou a sua sétima reunião em Lisboa, em 26 de setembro de 2024. Sob a presidência da Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, o encontro reuniu os…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na cerimónia de tomada de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo, o Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso Aragão Seia. A cerimónia teve lugar no dia 17 de outubro, no salão nobre deste tribunal superior.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida em audição pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no dia 10 de setembro, para a apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2023, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção. Para ouvir a audição, clique aqui.
A Provedoria de Justiça associou-se ao lançamento do projeto da Organização Internacional para as Migrações (OIM) “Direitos sem Fronteiras: Cooperação para o fortalecimento dos Direito Humanos nos Centros de Detenção para fins migratórios em Portugal”. A iniciativa, que decorreu em Lisboa, no dia 25 de setembro de 2024, enquadra-se na missão de contribuir para a promoção e a defesa dos…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na Cerimónia Comemorativa do 114.º aniversário da Implantação da República, que decorreu, em 5 de outubro, na Praça do Município, em Lisboa.
No dia 27 de setembro, o Palácio de Vilalva, em Lisboa, acolheu a conferência “Cinco Décadas de Liberdade e Justiça: Celebrar 50 Anos do Provedor de Justiça e do 25 de Abril”. O evento, organizado pela Provedoria de Justiça, assinalou o cinquentenário da criação desta instituição em Portugal. A iniciativa reuniu os membros da Rede de Provedores de Justiça, Comissões…
O Provedor de Justiça pretende recrutar assessores jurídicos, nos termos do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 80/2021, de 6 de outubro, e do Regulamento n.º 159/2022, de 11 de fevereiro. Requisitos de Admissão Licenciatura em Direito, com média final igual ou superior a 14 valores; ou mestrado em Direito, com média final igual ou superior a 14 valores. Para se candidatar Envie…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão 2024, que decorreu em 11 de setembro, na sede da Fundação Champalimaud, em Lisboa.
A Provedora de Justiça participou na 57.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ao intervir num painel de discussão, que decorreu em 11 de setembro de 2024, em Genebra, sobre como “Promover e proteger os direitos económicos, sociais e culturais no contexto do combate às desigualdades”. Na sua intervenção por via remota, a Provedora de Justiça sublinhou…