Provedor assina protocolo com Ministra da Educação para promover os Direitos Humanos e o papel deste órgão de Estado na sua defesa

Em Fevereiro do ano passado o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, manifestou à Ministra da Educação o seu interesse em desenvolver acções de divulgação do conteúdo e da significação de cada um dos direitos e liberdades fundamentais, bem como da finalidade da instituição Provedor de Justiça e dos meios para a ele aceder.

O protocolo que define os termos desta colaboração – e que visa a promoção e divulgação do órgão de Estado Provedor de Justiça, nomeadamente da sua vertente de instituição nacional de Direitos Humanos, bem como a promoção e divulgação dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, e dos meios de acção de que (o Provedor) dispõe e de como os cidadãos, nomeadamente as crianças, podem apresentar queixa – é hoje assinado na Escola Básica 2,3 Fernando Pessoa. No final da cerimónia a Ministra da Educação e o Provedor de Justiça participam num debate com os alunos.

No site do Provedor de Justiça, existe informação detalhada sobre a Linha da Criança (gratuita), criada em 1993.

Comunicado do Ministério da Educação

Comunicado do Provedor de Justiça de Maio de 2010

Linha da Criança do Provedor de Justiça

Texto do Protocolo

 Assinatura Protocolo Min. Educação - Provedor de Justiça

1969-12-31