Provedor associa-se à divulgação do relatório do Conselho da Europa sobre Direitos Humanos

O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg, apresentou o relatório anual de 2010, à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Este relatório dá especial ênfase a problemas de Direitos Humanos que merecem uma acção política mais forte no momento actual europeu: situação dos ciganos, xenofobia e racismo, islamofobia e emigração.

O Comissário Hammarberg considera que é cada vez mais necessária a definição clara de uma política europeia de emigração e asilo, que respeite os Direitos Humanos e distribua responsabilidades de forma equilibrada entre os países de origem e destino.

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos – INDH, associa-se à divulgação deste relatório.

Relatório para os Direitos Humanos 2010 – Conselho da Europa