O Provedor de Justiça enquanto Instituição Nacional dos Direitos Humanos assinala com esta mensagem, o 25.º aniversário, neste dia de 20 de novembro de 2014, da Convenção sobre os Direitos da Criança que foi adotada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas em 20 de novembro de 1989 e ratificada por Portugal em 21 de setembro de 1990.

O Provedor de Justiça está atento e comprometido com as questões atinentes aos direitos das crianças e tem ao dispor gratuitamente a linha da criança 800 20 66 56. A linha da criança destina-se a acolher queixas relativas a crianças e jovens que se encontrem em situação de risco ou perigo. As queixas podem ser transmitidas pelos próprios ou por adultos em seu nome. Não é uma linha de emergência, nem de conversação mas de informação, encaminhamento e intervenção, tendo em vista a promoção e proteção dos Direitos da Criança.