Provedor de Justiça reeleito Vice-Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO)

O Provedor de Justiça, Dr. Henrique Nascimento Rodrigues, foi reeleito Vice-Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) para o biénio 2004-2005, mantendo as funções que já vinha exercendo de articulação entre a FIO e as instituições da União Europeia.

A reeleição teve lugar na Cidade do Panamá, onde até ao passado fim-de-semana decorreu o VIII Congresso da FIO, organização que fomenta a cooperação e o intercâmbio entre ombudsmen (provedores de justiça) nacionais, estatais, regionais-autonómicos e provinciais de 18 países nela representados e da qual Portugal é um dos membros fundadores.

Germán Mundaraín Hernández, o Defensor del Pueblo da Venezuela, foi eleito Presidente da FIO, em substituição do seu homólogo argentino, Eduardo R. Mondino.

Em virtude da sua reeleição como Vice-Presidente da FIO, o Provedor de Justiça continuará a ser membro do Conselho Directivo do “Fundo Especial” de Apoio aos Defensores del Pueblo e Instituições de Direitos Humanos da América Latina e Caraíbas, cuja segunda reunião terá lugar na próxima semana, em Copenhaga.

No Congresso da FIO realizado no Panamá, o Dr. Nascimento Rodrigues presidiu a uma mesa-redonda na qual os Ombudsmen dos países ibero-americanos fizeram um balanço das suas experiências nas áreas em que intervêm nos respectivos países.

Naquela reunião foi pela primeira vez divulgado um relatório dirigido especificamente à questão das migrações, no quadro do respeito pelos direitos humanos, que teve por base análises da situação dos migrantes realizadas em todos os países membros da organização, com referências às intervenções realizadas neste âmbito pelos vários Ombudsmen. Este relatório da FIO será agora entregue a diversos organismos internacionais.