Provedor de Justiça reúne com Centro SOLVIT Portugal

No passado dia 23 de Setembro realizou-se, nas instalações da Provedoria de Justiça, uma reunião entre Provedor de Justiça e Centro SOLVIT Portugal, dirigida ao aprofundar do conhecimento mútuo e dos laços de cooperação entre estas entidades.


A iniciativa visou dar continuidade, no plano interno, aos trabalhos iniciados na sessão conjunta entre Agentes de Ligação e representantes dos Centros SOLVIT nacionais, que foi promovida no quadro do último Seminário de Agentes de Ligação da Rede Europeia de Provedores (Estrasburgo, 6 a 8 de Junho de 2010).


O evento reuniu os seguintes participantes:

· Provedor de Justiça


· Chefe e Adjunta do Gabinete do Provedor de Justiça;


· Agente de Ligação portuguesa na Rede Europeia de Provedores de Justiça;


· Coordenadores de cada uma das áreas de trabalho da Provedoria de Justiça;


· Directora dos Serviços do Mercado Interno da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, Ministério dos Negócios Estrangeiros;


· Duas representantes do Centro SOLVIT Portugal.


O programa de trabalho incluiu uma intervenção de boas vindas do Provedor de Justiça e apresentações sobre a missão, âmbito de actuação e poderes do Provedor de Justiça e do Centro SOLVIT Portugal, bem como sobre os casos concretos de maior relevância que uma e outra entidade têm tratado no plano da aplicação do direito da União Europeia, em especial as normas sobre mercado interno.


Globalmente, foi possível uma proveitosa troca de informações e experiências, com a identificação de áreas de intervenção comuns e o estudo de soluções para eliminar duplicações e promover sinergias, tanto pelo reencaminhamento de casos concretos para o mecanismo mais adequado para os resolver, como pela cooperação em intervenções mais sistemáticas para aperfeiçoamento do ordenamento jurídico nacional, sempre com o objectivo último de reforço da protecção dos direitos dos cidadãos e da boa aplicação do direito da União Europeia.

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