Provedor no 8º seminário da Rede Europeia de Ombudsman em Copenhaga

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, foi um dos intervenientes no 8º seminário Anual da Rede Europeia de Ombudsman – subordinado ao tema “O Direito, a Política e os Mediadores na era de Lisboa” – que se realizou em Copenhaga, de 20 a 22 de Outubro.

A intervenção do Provedor (em anexo) foi feita na 3.ª sessão do seminário e versou sobre “As Relações entre os Ombudsmen e o SOLVIT” – um mecanismo de regulação extrajudiciária de litígios com origem numa má aplicação da legislação da União Europeia em matéria de mercado interno.

Desse encontro, o Provedor destaca a apresentação da Declaração da Rede Europeia de Mediadores sobre os “Princípios do Serviço Público”, cuja versão final foi apresentada pelo Provedor Europeu, Nikiforos Diamandouros, e aprovada pelo plenário.

Sobre este tema o Provedor salienta ainda a comunicação da mediadora parlamentar do Reino Unido, Ann Abraham, que se concentrou na trilogia dos “Princípios do Serviço Público” no que concerne ao próprio mediador: princípio de boa administração, princípio da boa gestão das queixas, princípio da necessidade de lhes dar sempre um “remédio”.

O próximo seminário desta realizar-se-á em 2013,em Dublim.

 

Resumo da intervenção do Provedor de Justiça

Programa do 8º Seminário da Rede Europeia de Ombudsman

Informação no site do Provedor Europeu sobre este encontro