Provedor recebe Comissário para os Direitos do Homem do Conselho da Europa

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebe o Comissário para os Direitos do Homem do Conselho da Europa (CDHCE), Nils Muiznieks, por ocasião da sua visita a Portugal, que decorre entre 7 e 9 de maio. Este encontro de trabalho realiza-se dia 8, pelas 17h00.
A visita de trabalho de Nils Muiznieks ao Provedor de Justiça insere-se no âmbito de um conjunto de reuniões que Muiznieks terá por ocasião da sua visita ao nosso país, que tem como objetivo primeiro abordar o impacto da crise económica e das medidas de austeridade sobre certos grupos mais vulneráveis da sociedade, tais como crianças, idosos, pessoas com deficiência e ciganos.
É a primeira visita a Portugal do letão Nils Muiznieks, no exercício deste cargo – que exerce desde 1 de Abril de 2012. Recorde-se que o seu antecessor, Thomas Hammarberg, visitou Portugal em Novembro de 2009.
A decisão de criar o cargo de Comissário para os Direitos do Homem do Conselho da Europa foi tomada durante a 2ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do Conselho da Europa em 1997. O CDHCE é uma instituição independente dentro do Conselho da Europa, com mandato para promover a sensibilização e o respeito pelos Direitos do Homem nos Estados-membros.
O combate ao racismo, à xenofobia, e a todas as formas de discriminação são o eixo central da atividade do CDHCE.

Página do Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa