Provedor recebe delegação do ministério da Supervisão da China

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu hoje, uma delegação do Ministério de Supervisão da China, chefiada por Li Yufu, Comissário de Supervisão do Ministério de Supervisão (equiparado a ministro).

A reunião foi solicitada pela parte chinesa, destinando-se ao aprofundamento de contactos bilaterais. Recorde-se que em 2007, o Provedor-adjunto, Jorge Silveira, esteve em Macau e Pequim por ocasião da Conferência Internacional “Ombudsmen e a Legalidade da Administração – Intercâmbio entre a China e os Países Lusófonos”. Nessa ocasião referiu-se que estava agendada visita a Portugal de uma delegação do Ministério de Supervisão da China, chefiada pelo então Comissário Ministerial de Supervisão, Gan Yisheng, que se concretizou em Dezembro desse ano.

O ministério da Supervisão é um departamento governamental que actua sob a égide do Governo central da República Popular da China, subordinado ao Conselho de Estado, e que tem a função de supervisão administrativa dos órgãos administrativos do Estado e seus funcionários. As suas competências e poderes prendem-se não só com a manutenção da legalidade administrativa, mas também com a luta contra a corrupção.