Provedor saúda comemorações do Dia da Criança em Portugal

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, saúda as comemorações do Dia Mundial da Criança, que decorrem hoje, 1 de Junho, em Portugal e em muitos outros países. Registe-se no entanto que a data de celebração varia de país para país e, oficialmente, a ONU, assinala o dia 20 de Novembro como Dia Mundial da Criança – por corresponder à data em que em 1959 foi aprovada a Declaração dos Direitos da Criança – resolução 1386.

Os Direitos da Criança são um dos pilares de interesse da actividade do Provedor de Justiça que, em 1993, criou a Linha da Criança (então designada Linha Verde «Recados da Criança»), destinada a acolher as queixas relativas a menores que se encontrem em situação de risco ou perigo, as quais são transmitidas pelos próprios ou por adultos em seu nome.

Actualmente a Linha da Criança é parte integrante do Núcleo da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, supervisionado pela Provedora-Adjunta, Drª Helena Vera-Cruz Pinto.

Esta linha é gratuita e o número de telefone é 800 20 66 56.

 

Linha da Criança do Provedor de Justiça

Declaração dos Direitos da Criança

Convenção sobre os Direitos da Criança