Provedora-adjunta na Conferência Europeia e Assembleia Geral do Instituto Internacional de Ombudsman
Conferência Europeia de Ombudsman
A Provedora-adjunta, Helena Vera-Cruz Pinto, vai participar na Conferência Europeia do Instituto Internacional de Ombudsman -IIO, que tem como tema “Europa, uma sociedade aberta”. Esta conferência anual realiza-se em Barcelona, entre 3 e 5 de Outubro.
No dia 4 de Outubro, a Provedora-adjunta, fará uma comunicação intitulada Integração dos estrangeiros na Acção Social Escolar, num workshop sobre direitos das crianças.
João Portugal, coordenador da área que analisa assuntos político-constitucionais, direitos, liberdades e garantias, prisões e outros locais de detenção, entre outras pastas, também integra a delegação portuguesa.
A aplicação do protocolo facultativo à convenção das Nações Unidas contra a Tortura – e o papel dos provedores, defensores del pueblo e ombudsman, como mecanismos nacionais na prevenção da tortura – é um outro assunto que será analisado e debatido nesta Conferência Europeia que decorre em paralelo com a Assembleia Geral do IIO .
O IIO é uma organização mundial, fundada em 1978, que reúne actualmente provedores, defensores del pueblo ou ombudsman de 50 países.
Mais informação em:
IOI – http://www.ioi-europe.org/
Conferência – http://grupcongress.eventszone.net/sindic10/