Provedora de Justiça assinala o Dia Mundial do Refugiado

Neste dia 20 de junho celebra-se o dia Mundial do Refugiado. A crise pandémica que atravessamos tem afetado particularmente as pessoas que são forçadas a abandonar os seus países de origem e procurar proteção internacional.

Mais de 150 países impuseram restrições nas fronteiras para conter a propagação do vírus e, de acordo com o relatório do Secretário Geral das Nações Unidas, pelo menos 99 Estados não abriram exceções para pessoas que procuram asilo.

A Provedora de Justiça lembra as palavras do Secretário Geral, no sentido de que devemos defender a dignidade humana diante da pandemia, sendo possível implementar restrições de viagem e controlos de fronteiras, respeitando simultânea e plenamente os direitos humanos e os princípios internacionais de proteção dos refugiados.