Provedora de Justiça participou na Conferência Internacional Comemorativa do 40.º aniversário do Tribunal Constitucional        

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Conferência Internacional Comemorativa dos 40 anos do Tribunal Constitucional, dedicada ao tema “O Constitucionalismo no Séc. XXI”, que decorreu nos dias 2 e 3 de março de 2023, na Academia das Ciências, em Lisboa.

A Provedora de Justiça moderou o primeiro painel da Conferência, dedicado ao tema “Futuro do Constitucionalismo”, no dia 2 de março, no qual participaram Mattias Kumm, Inge Rennert Professor of Law (NYU), Martin Loughlin, Professor de Direito Público (LSE) e Richard Albert, William S. Farish Professor in Law (Universidade do Texas em Austin).