Resumo do debate parlamentar sobre o relatório de 2010 do Provedor de Justiça à A.R.
O Relatório Anual de 2010 do Provedor de Justiça à Assembleia da República foi o primeiro ponto da agenda do plenário da A.R., na reunião nº 59 – XII Legislatura, 1ª Sessão Legislativa que teve lugar no dia 13 de Janeiro de 2012.
O Relatório foi objeto de comentários relevantes e pertinentes por parte de todos os grupos parlamentares, conforme se pode ler na transcrição que consta do Diário da Assembleia da República de 14 de Janeiro, em anexo.
Recorde-se que o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, entregou este relatório à Presidente da Assembleia da República numa audiência que se realizou no passado dia 6 de Julho de 2011. No dia 28 de Setembro de 2011, o Provedor foi ouvido pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de forma a prestar aos deputados todos os esclarecimentos necessários para uma análise mais aprofundada do relatório anual de 2010.
Na sequência desta audição foi feito um parecer pelo deputado relator sobre o Relatório Anual de 2010 do Provedor de Justiça – enviado a 9 de Novembro de 2011 para a Presidente da A.R.