PESQUISA AVANÇADAResultados da Pesquisa
Foram encontrados 1362 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...rições de viagem e controlos de fronteiras, respeitando simultânea e plenamente os direitos humanos e os princípios internacionais de proteção dos refugiados.
2020-06-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
... no sentido de prevenir a sua repetição futura, respeitando a dignidade humana e a integridade física e mental de todas as pessoas, em todos os momentos.
2020-06-18
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...(ii)O número de entidades visadas, 9965, supera o dos procedimentos abertos, 9823, porque um procedimento de queixa pode visar mais do que uma entidade.
2020-06-18
Tipo de conteúdo:
Notícias
...a de tráfego, reforçar o sistema de sinalização vertical e limitar a velocidade máxima de circulação a 50kms/h, nos dois sentidos de circulação viária.”
2020-06-17
Tipo de conteúdo:
Imprensa
Tarifa social da água: Provedora de Justiça envia recomendação sobre aplicação de limites de consumo
...ência de uma queixa apresentada contra os Serviços Intermunicipalizados (SIMAS) de Oeiras e Amadora. Para ler o texto da recomendação na íntegra clique aqui.
2020-06-16
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...os Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Fá-lo essencialmente mediante visitas regulares, e sem aviso prévio, a estabelecimentos prisionais e centros de detenção.
2020-06-15
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...tiça saúda resposta rápida das administrações sobre a suspensão das execuções fiscais e alerta sobre o que resta clarificar e efetivar Resposta recebida da AT
2020-06-01
Tipo de conteúdo:
Notícias
...tica reforçada e reconhecer que a superação destes e de todos os outros desafios que temos pela frente pressupõe a cooperação séria e empenhada de todos.
2020-06-01
Tipo de conteúdo:
Notícias
...de veículos não existia à data em que foram assinados tais contratos. Para ler a comunicação dirigida ao Secretário de Estado das Infraestruturas clique aqui.
2020-05-22
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...rios de pessoas coletivas constituídas no corrente ano de 2020. O ofício de insistência pode ser consultado aqui.
2020-05-19
