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Foram encontrados 1393 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...mitado de participantes e as inscrições estão abertas até 1 de março. As inscrições podem ser feitas aqui.  Para saber mais sobre esta iniciativa clique aqui.
2021-02-23
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... titulares dos órgãos das autarquias locais, na redação que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 1-A/2020, de 21 de agosto. Para ler o requerimento clique aqui.
2021-02-19
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...onciliação da vida profissional com a vida familiar, o direito à proteção da família como elemento fundamental da sociedade. Para ler o ofício clique aqui.  
2021-02-11
Tipo de conteúdo:
Notícias
...s legislativos a nível europeu e do atual contexto de pandemia. Para conhecer o programa do ciclo de conferência e proceder a inscrições clique aqui.
2021-01-25
Tipo de conteúdo:
Notícias
...nta de muitas queixas que denunciam a impossibilidade de ser revertida a anulação do requerimento inicial. O ofício poderá ser consultado aqui.    
2021-01-12
Tipo de conteúdo:
Notícias
...assegurar que Portugal cumpre a Convenção e os Protocolos das Nações Unidas contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
2021-01-12
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ções por incapacidade permanente com a parcela da remuneração correspondente à percentagem de redução permanente da capacidade geral de ganho do trabalhador.
2021-01-05
Tipo de conteúdo:
Notícias
... A audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, foi realizada por videoconferência no dia 22 de dezembro, às 10h30. Para aceder à audição clique aqui.
2020-12-21
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ssão decorre dia 16 e será aberta pelo professor da Universidade de Alcalá Guillermo Escobar Roca Para aceder ao programa do congresso clique aqui.
2020-12-15
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...31ª reunião plenária da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O encontro realizou-se através de videoconferência Para aceder ao programa clique aqui.
2020-12-10
Última atualização a 2021-03-05
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