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Resultados da Pesquisa
Foram encontrados 1402 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...va regulamentação apenas aos novos contratos, resulta de ponderação dos diferentes interesses em presença, no quadro da sua liberdade política de atuação.
2021-04-21
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...réstimos concedido ao abrigo do regime de crédito para estudantes do ensino superior com recurso ao sistema da garantia mútua beneficiarem da moratória legal.
2021-04-14
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...inar” foi organizado pelo Provedor de Justiça do Reino de Marrocos, o Conselho da Europa e a Comissão de Veneza. Para consultar o programa clique aqui.
2021-04-07
Tipo de conteúdo:
Notícias
...participação dos interessados e o acesso à justiça. Para saber mais, leia aqui o documento na íntegra e assista ao vídeo explicativo (em castelhano, apenas).
2021-04-07
Tipo de conteúdo:
Notícias
...o Europeia de acabar com todas as formas de violência contra mulheres e raparigas. Para conhecer o programa da conferência e assistir em direto, clique aqui. 
2021-04-05
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...Reunião Plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, na decorrer da qual foi aprovado o Relatório de Atividades 2020 que pode ser consultado aqui.
2021-03-31
Tipo de conteúdo:
Notícias
...atual dos adultos vulneráveis e debater sobre quais as medidas a adotar para salvaguardar os seus direitos fundamentais. Para conhecer o programa clique aqui.
2021-03-30
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ubsequente por falta de condição de recursos. Sobre esta questão foram recebidas, até à data, mais de 20 queixas. Para ler o ofício clique aqui.
2021-03-09
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...o das retribuições dos trabalhadores, pondo em risco o próprio objetivo da medida, que é a manutenção dos postos de trabalho. Para ler o ofício clique aqui.
2021-03-05
Tipo de conteúdo:
Notícias
...mitado de participantes e as inscrições estão abertas até 1 de março. As inscrições podem ser feitas aqui.  Para saber mais sobre esta iniciativa clique aqui.
2021-02-23
Última atualização a 2021-05-06
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