Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Pesquisa avançadaPESQUISA AVANÇADA
Pesquisar todas estas palavras
Pesquisar exatamente estas palavras/frase:
Pesquisar uma ou mais das seguintes palavras:
Data de publicação desde:
até
Tipo de conteúdo:
Fiscalização Constitucionalidade
Legislação
Outras Decisões
Chamadas de Atenção
Outras tomadas de Decisão
Sugestões
Recomendações
Imprensa
Resultados da Pesquisa
Foram encontrados 1385 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ntidades, em especial das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, das Equipas Multidisciplinares de Apoio aos Tribunais e dos estabelecimentos escolares. 
2020-11-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
.... Pode ainda pedir a fiscalização da constitucionalidade ou da legalidade de normas junto do Tribunal Constitucional. Para ler a recomendação clique aqui.  
2020-11-16
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...calização da constitucionalidade ou da legalidade de normas junto do Tribunal Constitucional. Para ler a recomendação na íntegra clique aqui.         
2020-11-12
Tipo de conteúdo:
Notícias
...otícias em colaboração com a Câmara Municipal de Gaia. Para aceder ao programa do evento clique aqui. Para ler o texto da Provedora de Justiça, clique aqui.
2020-11-05
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...o ao Secretário de Estado da Segurança Social, com o intuito de promover a necessária articulação para assegurar uma célere melhoria na resposta dos serviços.
2020-10-28
Tipo de conteúdo:
Notícias
...maral, e o Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa,  e, em representação da OCC, a bastonária, Paula Franco e o seu assessor, João Ferreira da Silva.
2020-10-27
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...do uma lógica preventiva, em cumprimento do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Degradantes ou Desumanos.
2020-10-23
Tipo de conteúdo:
Notícias
... Proposta de Lei n.º 43/XIV/1.ª (GOV) - "Reforça as garantias dos contribuintes e a simplificação processual". Para aceder ao vídeo da audição, clique aqui.
2020-10-13
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...Segurança Social) e contactar com as instituições pertinentes (como os estabelecimentos de saúde). Para saber mais sobre a Linha do Cidadão Idoso clique aqui.
2020-09-30
Tipo de conteúdo:
Notícias
...eram ao encontro de duas recomendações da Provedora de Justiça constantes da sua Recomendação n.º 5/B/2020, de 21/04/2020, a qual pode ser consultada aqui.
2020-09-25
Última atualização a 2021-01-15
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados