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Foram encontrados 301 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Entidade Visada: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Tipo de decisão: Ofício
2020-05-29
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...ados ao transporte de doentes    Provedora de Justiça propõe clarificação do regime de portagens aplicável aos veículos dedicados ao transporte de doentes
Tipo de decisão: Sugestão de adopção de medida legislativa adequada
2020-05-20
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...ovedora de Justiça considera positivas novas medidas de apoio aos trabalhadores independentes mas alerta que em várias situações estes continuam sem proteção
Entidade Visada: MTSSS
Tipo de decisão: Ofício
2020-05-19
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...-19. Provedora de Justiça insiste junto do governo por medidas de apoio excecional aos advogados e solicitadores similares às dos trabalhadores independentes
Entidade Visada: Secretário de Estado da Segurança Social e Secretário de Estado Adjunto da Justiça
Tipo de decisão: Ofício
2020-05-08
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...vedora de Justiça saúda resposta rápida das administrações sobre a suspensão das execuções fiscais e alerta sobre o que resta clarificar e efetivar RespostaAT
Entidade Visada: Autoridade Tributária e Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Tipo de decisão: Ofício
2020-05-04
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
AT, IGFSS, BdP Covid-19. Suspensão das execuções fiscais. Penhoras. Efeitos práticos. Divulgação
Entidade Visada: AT, IGFSS, BdP
Tipo de decisão: Ofício
2020-04-27
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Diretora-Geral da AT e Governador Banco de Portugal
Entidade Visada: Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Diretora-Geral da AT e Governador Banco de Portugal
2020-04-23
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...s de apoio excecionais e temporárias para os advogados e solicitadores face às consequências do COVID 19 nas respetivas situações familiares e profissionais.
Entidade Visada: Secretário de Estado da Segurança Social e Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Tipo de decisão: Ofício
2020-03-30
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Tipo de decisão: Ofício
2020-03-24
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...rmática, IP Prestações sociais: Provedora de Justiça apela à rápida resolução de “constrangimentos aplicacionais” que dificultam atribuição
Entidade Visada: Conselhos Diretivos do Instituto da Segurança Social, IP e do Instituto de Informática, IP
Tipo de decisão: Ofício
2020-02-05
Última atualização a 2020-10-13
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