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Dados Estatisticos - Coimbra
Visita n.º 42-2016
Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz da Guarda Nacional Republicana (Coimbra)
2016-11-23
Averiguar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Visita n.º 41-2016
Instância Local da Figueira da Foz do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra (Coimbra)
2016-11-23

Averiguar as condições de habitabilidade da zona de detenção

Visita n.º 20-2017(S)
Centro Educativo dos Olivais (Coimbra)
2017-05-18
Follow-up das Recomendações n.º 2 e n.º 4/2016/MNP
Atribuição de médico de família a todos os educandos;
Agendamento de consultas de especialidade (v.g., pedopsiquiatria e estomatologia).
Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP
Aferição das diligências empreendidas (contactos ou instruções recebidas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais) e destinadas à elaboração do Plano de Emergência;
 Indagação, junto dos responsáveis, dos possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Justiça), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade;
Verificação das condições de habitabilidade dos espaços de alojamento dos jovens;
Criação de espaços de visita nas unidades residenciais;
Acesso dos jovens com medida de internamento em regime fechado às instalações desportivas no exterior;
Composição das ementas.
Follow-up das Recomendações n.º 5/2016/MNP e n.º 6/2016/MNP
Identificação de visitas por parte de Magistrados Judiciais e Procuradores do Ministério Público.
Visita n.º 20-2015
Centro Educativo dos Olivais (Coimbra)
2015-09-23

Averiguar as condições de funcionamento
Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres
Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência psicológica aos restantes educandos ali integrados
Acompanhamento da concretização in loco do sistema follow up suscetível de identificar o percurso dos jovens após a saída do centro educativo
Averiguar as condições físicas do centro educativo
Verificar a organização administrativa, quer no tocante aos processos dos jovens, quer no tocante ao processo de recrutamento e preparação dos técnicos
 

Visita n.º 19-2015
Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra (Coimbra)
2015-09-23

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação

Visita n.º 18-2015
Estabelecimento Prisional de Coimbra (Coimbra)
2015-09-23

Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Verificar a existência de programas terapêuticos individuais para reclusos com dependências
Analisar as condições do sector da alimentação
Verificar os procedimentos disciplinares
 

Visita n.º 17-2015
Posto Territorial de Condeixa-a-Nova da Guarda Nacional Republicana (Coimbra)
2015-09-22

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Averiguar a existência de procedimentos com vista a indagar se o detido tem pessoas à sua responsabilidade (v.g., menores) e medidas de proteção
Analisar as condições do sector de alimentação
Aferir as condições de trabalho dos militares

Visita n.º 16-2015
Esquadra de Coimbra da Polícia de Segurança Pública (Coimbra)
2015-09-22

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Aferir as condições de trabalho dos agentes policiais

Visita n.º 15-2015
Posto Territorial de Penacova da Guarda Nacional Republicana (Coimbra)
2015-09-22

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Verificar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Averiguar a existência de procedimentos com vista a indagar se o detido tem pessoas à sua responsabilidade (v.g., menores) e medidas de proteção
 

Última atualização a 2017-11-16
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