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Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
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Dados Estatisticos - Porto
Visita n.º 7-2019
UHSA (Oporto)
2019-03-06
Visita n.º 24-2018
Estabelecimento Prisional do Porto (Oporto)
2018-07-31
Visita n.º 24-2015
Centro Educativo de Santo António (Oporto)
2015-10-28
Averiguar as condições de funcionamento
Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres
Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência psicológica aos restantes educandos ali integrados
Acompanhamento da concretização in loco do sistema follow‑up suscetível de identificar o percurso dos jovens após a saída do centro educativo
Averiguar as condições físicas do centro educativo
Verificar a organização administrativa, quer no tocante aos processos dos jovens, quer no tocante ao processo de recrutamento e preparação dos técnicos
Visita n.º 23-2018
Estabelecimento Prisional junto à Policia Judiciária do Porto (Oporto)
2018-07-31
Visita n.º 22-2018
PSP Antas (Oporto)
2018-07-31
Visita n.º 21-2018
Centro Educativo Vila do Conde (Oporto)
2018-07-31
Visita n.º 20-2018
UHSA (Oporto)
2018-07-31
Visita n.º 19-2018
Centro de instalação temporário Porto (Oporto)
2018-07-31
Visita n.º 19-2017(S)
Centro Educativo de Santo António (Oporto)
2017-05-04
Follow-up da Recomendação n.º 2, n.º 3 e n.º 4/2016/MNP, averiguando, designadamente:
a)    As diligências empreendidas em matéria de segurança contra incêndios, evacuação e acessibilidades;
b)   Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Justiça), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade. Em especial avaliar:
  i)      Combate ao insucesso escolar;
 ii)      A colaboração de psicólogo/psiquiatra;
 iii)      Concretização do «período de supervisão intensiva» e «acompanhamento pós-internamento».
c)    A composição das ementas e a variedade das refeições
Follow-up das Recomendações n.º 5 e n.º 6/2016/MNP: a existência e a regularidade das visitas por parte dos magistrados judiciais e do Ministério Público.
Visita n.º 18-2018
Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Oporto)
2018-07-31
Última atualização a 2019-07-15
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