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Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
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Dados Estatisticos - Porto
Visita n.º 24-2015
Centro Educativo de Santo António (Oporto)
2015-10-28
Averiguar as condições de funcionamento
Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres
Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência psicológica aos restantes educandos ali integrados
Acompanhamento da concretização in loco do sistema follow‑up suscetível de identificar o percurso dos jovens após a saída do centro educativo
Averiguar as condições físicas do centro educativo
Verificar a organização administrativa, quer no tocante aos processos dos jovens, quer no tocante ao processo de recrutamento e preparação dos técnicos
Visita n.º 19-2017(S)
Centro Educativo de Santo António (Oporto)
2017-05-04
Follow-up da Recomendação n.º 2, n.º 3 e n.º 4/2016/MNP, averiguando, designadamente:
a)    As diligências empreendidas em matéria de segurança contra incêndios, evacuação e acessibilidades;
b)   Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Justiça), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade. Em especial avaliar:
  i)      Combate ao insucesso escolar;
 ii)      A colaboração de psicólogo/psiquiatra;
 iii)      Concretização do «período de supervisão intensiva» e «acompanhamento pós-internamento».
c)    A composição das ementas e a variedade das refeições
Follow-up das Recomendações n.º 5 e n.º 6/2016/MNP: a existência e a regularidade das visitas por parte dos magistrados judiciais e do Ministério Público.
Visita n.º 18-2017
Estabelecimento Prisional do Porto (Oporto)
2017-04-20
Verificar as condições da cozinha e dos refeitórios (v.g., condições estruturais, de higiene e de salubridade)
Analisar as condições de habitabilidade, de higiene e de segurança das celas disciplinares 
Visita n.º 17-2016
Centro de Instalação Temporária do Aeroporto do Porto (Oporto)
2016-10-03
Verificar as condições de vida das pessoas que se encontram no centro de instalação temporária de estrangeiros
Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Visita n.º 16-2016
Unidade Habitacional de Santo António (Oporto)
2016-10-03
Verificar as condições de vida das pessoas que se encontram na instituição visitada
Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Visita n.º 13-2014
Posto Territorial de Matosinhos da GNR (Oporto)
2014-11-07

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação; isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança;

Visita n.º 12-2014
Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino) (Oporto)
2014-11-07

Verificar as condições do sector da alimentação
Verificar a realização dos contactos das pessoas privadas de liberdade com o exterior
Verificar as condições de alojamento e de tratamento dado às crianças que habitam no Estabelecimento Prisional com as pessoas privadas da liberdade

Visita n.º 11-2014
Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos, EPE (Oporto)
2014-11-07

Verificar as condições de internamento compulsivo ou de ambulatório compulsivo
Verificar o uso de meios coercivos
Verificar a salvaguarda da privacidade das pessoas privadas de liberdade durante o alojamento
Verificar a existência e a observação de protocolos de medicação na ausência de médico

Visita n.º 10-2014
Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo – Clínica Psiquiátrica (Oporto)
2014-11-07

Averiguar a existência de planeamento terapêutico
Verificar o modo de ocupação das pessoas privadas de liberdade
Verificar as condições de alojamento (habitabilidade e capacidade)

Visita n.º 09-2014
Zona de detenção da Diretoria do Porto da Polícia Judiciária (Estabelecimento Prisional junto à Polícia Judiciária) (Oporto)
2014-11-07

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Verificar os tempos de detenção
Verificar a articulação, em matéria de procedimentos relativos às pessoas privadas de liberdade, entre a Polícia Judiciária e a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Última atualização a 2017-11-20
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