Provedor de Justiça assinala Dia da Criança
No dia em que se comemora o Dia da Criança – que tem a sua génese na Conferência Mundial realizada em Genebra realizada no ano de 1925 –, o Provedor de Justiça assinala esta data, expressando o seu forte e empenhado compromisso na defesa dos direitos humanos de todos os cidadãos, nos quais se incluem os direitos específicos do cidadão criança.
A promoção para o desenvolvimento da cultura do respeito pelos direitos humanos constitui uma das matrizes essenciais da atividade do Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, que se materializa, com particular intensidade, em iniciativas especificamente dirigidas a crianças no intuito de potenciar o exercício de uma cidadania ativa e participativa.
O progressivo reconhecimento da criança como sujeito de direitos traz consigo a correspondente responsabilidade que o Estado e cada um dos cidadãos devem assumir na promoção do bem-estar e na criação de condições que permitam o seu integral desenvolvimento. Desenvolvimento que se alcança mediante ações concretas realizadas no tempo presente. Por essa razão, o Provedor de Justiça, para além de iniciativas que realiza, individualmente ou em cooperação com outras entidades, na promoção e defesa dos direitos da criança, tem ao dispor um serviço de atendimento telefónico gratuito exclusivamente destinado a esta finalidade: a Linha da Criança (800 20 66 56).
O Provedor de Justiça, também como Presidente da Federação Ibero Americana de Ombudsman – representando 103 instituições de 20 países que defendem os direitos humanos de, aproximadamente, 600 milhões de pessoas que habitam na Península Ibérica e na América Latina –, realça o trabalho que vem sendo levado a cabo, no seio desta Instituição, em particular pela Rede Temática da Infância e da Adolescência que surge como fórum privilegiado de reflexão e de ação para as questões ligadas aos direitos humanos da criança.