Provedor de Justiça assinala o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
A Organização Internacional do Trabalho passou a dedicar, desde 2002, o dia 12 de junho ao combate a todas as formas de trabalho infantil que, um pouco por todo o mundo, são utilizadas, impedindo que as crianças sejam tão-só — o que é já muito — crianças.
O Provedor de Justiça, defensor dos direitos humanos, associa-se à evocação do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, condenando, de um jeito veemente, o emprego de crianças em fábricas, na mendicidade, em trabalhos agrícolas ou outros que, pela sua prematuridade e violência, comprometem o seu desenvolvimento físico, psíquico e, até, cognitivo. Ou, dito por outras palavras, que ofendem os seus direitos fundamentais.
Este órgão do Estado recorda que possui, ao dispor de todos os cidadãos, uma Linha da Criança — contactável gratuitamente pelo número 800 20 66 56 —, a qual está especialmente vocacionada para o tratamento de questões atinentes a todos aqueles que, em razão da sua precoce idade, são particularmente mais vulneráveis: as crianças e os jovens.
Também no contexto internacional o Provedor de Justiça tem desenvolvido atividades no sentido de promover e defender os direitos humanos dos jovens, sendo disto paradigmático a atuação que tem levado a cabo na Rede Temática da Infância e da Adolescência da Federação Ibero-Americana de Ombudsman, um fórum de reflexão e de ação na tutela daqueles direitos em um espaço que compreende 20 países da Península Ibérica e da América Latina.