Provedor escreve ao Ministro da Educação para promover os Direitos Humanos e o papel deste órgão de Estado na sua defesa

O Provedor de Justiça endereçou uma carta ao Ministro da Educação, Nuno Crato, onde reitera o seu interesse e disponibilidade para manter activa – no presente ano lectivo – a dinâmica estabelecida pelo Protocolo assinado com a anterior titular da pasta da Educação, no passado dia 9 de Maio.

Este protocolo tem por objectivo a promoção e divulgação do órgão de Estado Provedor de Justiça, nomeadamente da sua vertente de instituição nacional de Direitos Humanos, bem como a promoção e divulgação dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, e dos meios de acção de que (o Provedor) dispõe e de como os cidadãos, nomeadamente as crianças, podem apresentar queixa.

Mais informação sobre o protocolo em

http://www.provedor-jus.pt/provedor-assina-protocolo-com-ministra-da-educacao-para-promover-os-direitos-humanos-e-o-papel-deste-orgao-de-estado-na-sua-defesa/

Carta ao Ministro da Educação

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