Provedor escreve ao Ministro da Educação para promover os Direitos Humanos e o papel deste órgão de Estado na sua defesa
O Provedor de Justiça endereçou uma carta ao Ministro da Educação, Nuno Crato, onde reitera o seu interesse e disponibilidade para manter activa – no presente ano lectivo – a dinâmica estabelecida pelo Protocolo assinado com a anterior titular da pasta da Educação, no passado dia 9 de Maio.
Este protocolo tem por objectivo a promoção e divulgação do órgão de Estado Provedor de Justiça, nomeadamente da sua vertente de instituição nacional de Direitos Humanos, bem como a promoção e divulgação dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, e dos meios de acção de que (o Provedor) dispõe e de como os cidadãos, nomeadamente as crianças, podem apresentar queixa.
Mais informação sobre o protocolo em
-0001-11-30