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Espaço Lusófono

No contexto da atividade internacional do Provedor de Justiça, merece particular realce o intenso trabalho de cooperação que vem sendo desenvolvido com as instituições dos países com os quais partilhamos uma história, uma cultura e uma língua. A lusofonia foi, é, e sempre será, um polo central e prioritário da atividade do Provedor de Justiça no âmbito das relações internacionais.

Este trabalho tem sido desenvolvido, simultaneamente, em dois planos que, sendo diferentes, se complementam e entrecruzam, a saber: a cooperação bilateral com instituições homólogas e a participação na Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

No que respeita à cooperação bilateral, assinalam-se as iniciativas no domínio da promoção dos direitos humanos e de divulgação da instituição do Ombudsman, bem como a realização de ações formativas, facilitadoras da troca de conhecimentos e de experiências.

Constituída no dia 28 de maio de 2013, em Lisboa, a Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, é constituída pelos Provedores de Justiça de Portugal, Angola, Moçambique e Timor-Leste, as Comissões Nacionais de Direitos Humanos de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil, e, desde 2015, pelo Provedor de Justiça de Cabo Verde. Integra também esta Rede, com o estatuto de observador, a Comissão Interministerial dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe.

A primeira reunião desta Rede teve lugar em Lisboa, no dia 22 de abril de 2015, constituindo este momento um marco importante para a dinamização e para a conjugação de esforços com vista à divulgação da figura do Ombudsman e das Instituições Nacionais de Direitos Humanos no seio da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), reforçando-se, deste jeito, a cooperação entre as instituições

Para saber mais sobre a CPLP, visite aqui o respetivo sítio de Internet.

 

Última atualização a 2017-11-20
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